Interdição/Curatela 0801367-45.2022.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

LUZIA FRAGOSO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

LUZIA FRAGOSO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

AUGUSTINHO GABRIEL DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

27/07/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:32

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

20/07/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 20/07/2023

20/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de AUGUSTINHO GABRIEL DO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:44

Publicado Edital em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO REQUERIDO: AUGUSTINHO GABRIEL DO NASCIMENTO, nomeando curador(a) [LUZIA FRAGOSO DO NASCIMENTO - C Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0801367-45.2022.8.15.0201– AÇÃO: [Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, torna pública a decisão que JULGOU PROCEDENTE o pedido movido em face de

11/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO INGÁ PB em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de AUGUSTINHO GABRIEL DO NASCIMENTO em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de AUGUSTINHO GABRIEL DO NASCIMENTO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:49

Publicado Edital em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:42

Todas as movimentações(74)

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

27/07/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:32

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

20/07/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 20/07/2023

20/07/2023, 14:04

Documentos

DECISÃO

•25/10/2022, 08:15

DESPACHO

•19/04/2023, 20:39

Decorrido prazo de AUGUSTINHO GABRIEL DO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:44

Publicado Edital em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO REQUERIDO: AUGUSTINHO GABRIEL DO NASCIMENTO, nomeando curador(a) [LUZIA FRAGOSO DO NASCIMENTO - C Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0801367-45.2022.8.15.0201– AÇÃO: [Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, torna pública a decisão que JULGOU PROCEDENTE o pedido movido em face de

11/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO INGÁ PB em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de AUGUSTINHO GABRIEL DO NASCIMENTO em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de AUGUSTINHO GABRIEL DO NASCIMENTO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:49

Publicado Edital em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:42

Publicado Edital em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO REQUERIDO: AUGUSTINHO GABRIEL DO NASCIMENTO, nomeando curador(a) [LUZIA FRAGOSO DO NASCIMENTO - C Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0801367-45.2022.8.15.0201– AÇÃO: [Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, torna pública a decisão que JULGOU PROCEDENTE o pedido movido em face de

28/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/06/2023, 12:59

Juntada de Petição de cota

19/06/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO REQUERIDO: AUGUSTINHO GABRIEL DO NASCIMENTO, nomeando curador(a) [LUZIA FRAGOSO DO NASCIMENTO - C Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0801367-45.2022.8.15.0201– AÇÃO: [Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, torna pública a decisão que JULGOU PROCEDENTE o pedido movido em face de

19/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

16/06/2023, 11:15

Expedição de Edital.

16/06/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:19

Julgado procedente o pedido

16/06/2023, 09:42

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de parecer

13/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2023, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 11:38

Juntada de diligência

22/05/2023, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 11:11

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 11:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO INGÁ PB em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO INGÁ PB em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:53

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 20:39

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/04/2023, 08:52

Juntada de Petição de diligência

04/03/2023, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde de Ingá em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:26

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO INGÁ PB em 23/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 23:38

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 23:38

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 09:29

Juntada de Certidão

26/01/2023, 07:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/01/2023 09:30 1ª Vara Mista de Ingá.

25/01/2023, 10:22

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 10:30

Juntada de ofício

19/01/2023, 07:25

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 11:24

Juntada de Petição de cota

10/11/2022, 19:37

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:07

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 08:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/01/2023 09:30 1ª Vara Mista de Ingá.

26/10/2022, 07:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2022, 08:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2022, 08:16

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 10:54

SENTENÇA

•16/06/2023, 09:42