Cumprimento de sentença 0826318-82.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0826318-82.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

26/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:58

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826318-82.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:10

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 13:47

Decisão

•29/04/2024, 19:58

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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