Usucapião 0800157-59.2018.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 87.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA LUCIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO INACIO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA LEITE

OAB/PB 20576·CPF·Representa: Autor

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA

OAB/PB 21210·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MARIA LUCIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO INACIO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

DEODATO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA LUZ ALVES OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL GODOI DE ALUSTAU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA DA SILVA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AVELINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO COELHO GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:44

Homologada a Transação

06/08/2023, 21:10

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:53

Juntada de termo de audiência

31/07/2023, 11:43

Juntada de Certidão

31/07/2023, 11:34

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de União Federal em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 08:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de ROBERTO INACIO DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de Não há polo passivo em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ ALVES OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:44

Homologada a Transação

06/08/2023, 21:10

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:53

Juntada de termo de audiência

31/07/2023, 11:43

Juntada de Certidão

31/07/2023, 11:34

Documentos

DESPACHO

•09/08/2018, 08:00

SENTENÇA

•30/10/2018, 15:36

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de União Federal em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 08:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de ROBERTO INACIO DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de Não há polo passivo em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ ALVES OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA SOUZA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de SEVERINO COELHO GONCALVES em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de JOSE AVELINO DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de MIGUEL GODOI DE ALUSTAU em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:51

Decorrido prazo de DEODATO TEIXEIRA DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:50

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:07

Juntada de comunicações

01/06/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800157-59.2018.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800157-59.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800157-59.2018.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800157-59.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800157-59.2018.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800157-59.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800157-59.2018.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800157-59.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800157-59.2018.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800157-59.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800157-59.2018.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800157-59.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800157-59.2018.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800157-59.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800157-59.2018.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800157-59.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800157-59.2018.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800157-59.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o

30/05/2022, 00:00

Juntada de documento de comprovação

27/05/2022, 13:36

Juntada de Ofício

27/05/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:53

Expedição de Edital.

27/05/2022, 11:28

Juntada de Petição de informações prestadas

30/11/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 21:50

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/04/2021, 09:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DA SILVA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:43

Juntada de Certidão

10/09/2020, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2020, 14:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/08/2020, 14:57

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 11:07

Juntada de Certidão

31/07/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2020, 20:55

Decorrido prazo de ROBERTO INACIO DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:03

Conclusos para decisão

29/03/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2020, 11:20

Conclusos para despacho

22/01/2020, 17:15

Recebidos os autos

28/11/2019, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 07:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

04/04/2019, 07:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/03/2019, 15:49

Conclusos para despacho

11/12/2018, 08:45

Juntada de Petição de apelação

10/12/2018, 20:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 11:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2018, 15:36

Conclusos para despacho

17/09/2018, 11:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/09/2018, 11:49

Decorrido prazo de ROBERTO INACIO DA SILVA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 00:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DA SILVA em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/08/2018, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 08:00

Conclusos para despacho

11/04/2018, 07:58

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 00:50

DESPACHO

•25/04/2019, 16:24

DESPACHO

•24/09/2019, 14:48

DESPACHO

•03/10/2019, 13:20

ACÓRDÃO

•23/10/2019, 15:05

DESPACHO

•22/03/2020, 11:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2020, 17:59

DESPACHO

•19/07/2020, 20:55

DESPACHO

•04/10/2021, 21:50

OUTROS DOCUMENTOS

•02/05/2023, 11:01

DESPACHO

•06/08/2023, 21:10