Apelação Cível 0800070-70.2020.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

RODRIGO BATISTA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 15:58

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 22/08/2025

26/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA ALBUQUERQUE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:09

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:05

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2025, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:21

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 15:58

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 22/08/2025

26/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA ALBUQUERQUE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 14:31

DESPACHO

•27/05/2025, 10:05

03/07/2025, 00:09

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:05

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2025, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2025, 10:05

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2025, 14:47

Conclusos para despacho

15/05/2025, 07:59

Juntada de Certidão

15/05/2025, 07:59

Decorrido prazo de INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:13

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2025, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 07:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:31

Conclusos para despacho

19/12/2024, 07:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2024, 19:41

Conclusos para despacho

17/09/2024, 05:36

Juntada de Certidão

17/09/2024, 05:36

Decorrido prazo de INSS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de INSS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:42

Conhecido o recurso de RODRIGO BATISTA ALBUQUERQUE - CPF: 977.583.964-53 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2024, 11:39

Juntada de certidão de julgamento

28/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:02

Conclusos para despacho

04/07/2024, 21:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2024, 16:59

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:38

Juntada de Certidão

05/04/2024, 07:00

Conclusos para despacho

05/04/2024, 07:00

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/04/2024, 06:59

Recebidos os autos

04/04/2024, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 12:30

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 12:30

DESPACHO

•26/05/2025, 14:47

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 20:35

DESPACHO

•19/12/2024, 11:31

DESPACHO

•18/12/2024, 19:41

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 14:36

DESPACHO

•08/07/2024, 16:02

DESPACHO

•04/07/2024, 16:59

DESPACHO

•05/04/2024, 09:38

DESPACHO

•29/11/2023, 16:04

SENTENÇA

•30/07/2023, 23:06

SENTENÇA

•28/07/2023, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 10:03

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 14:31

DESPACHO

•27/05/2025, 10:05

DESPACHO

•26/05/2025, 14:47

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 20:35

DESPACHO

•19/12/2024, 11:31

DESPACHO

•18/12/2024, 19:41

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 14:36

DESPACHO

•08/07/2024, 16:02

DESPACHO

•04/07/2024, 16:59

DESPACHO

•05/04/2024, 09:38

DESPACHO

•29/11/2023, 16:04

SENTENÇA

•30/07/2023, 23:06

SENTENÇA

•28/07/2023, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 01:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 01:19

SENTENÇA

•25/04/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 07:55

DECISÃO

•13/11/2021, 00:05

DECISÃO

•12/11/2021, 15:28

DESPACHO

•03/08/2020, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 20:42

DESPACHO

•03/08/2020, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 12:58

DESPACHO

•14/02/2020, 10:07