Cumprimento de sentença 0800387-18.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:12

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 21:53

Juntada de documento de comprovação

19/10/2025, 20:02

Transitado em Julgado em 13/10/2025

19/10/2025, 19:55

Decorrido prazo de IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:38

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem, a parte autora para informar valores correspondentes a cada parte de acordo com o saldo da conta em anexo em 05 dias, pois não houve juntada de Petição.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:33

Decorrido prazo de ISAAC VALENTIM DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:50

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:12

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 21:53

Juntada de documento de comprovação

19/10/2025, 20:02

Transitado em Julgado em 13/10/2025

19/10/2025, 19:55

Decorrido prazo de IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:38

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem, a parte autora para informar valores correspondentes a cada parte de acordo com o saldo da conta em anexo em 05 dias, pois não houve juntada de Petição.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:33

Decorrido prazo de ISAAC VALENTIM DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:50

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem, a parte autora para informar valores correspondentes a cada parte de acordo com o saldo da conta em anexo em 05 dias.

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:31

Juntada de informação

22/08/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 01/08/2025

22/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de PEDRO MADRUGA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:20

Juntada de outros documentos

10/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 22:01

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO LIMA DA COSTA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MATARACA SENTENÇA 1 RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800387-18.2016.8.15.0231 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes acima nominadas. Expediram-se duas requisições de pequeno valor, uma na quantia principal de R$ 3.000,00, e a outra, de R$ 500,00, referente aos honorários sucumbenciais. Em seguida, o executado juntou o comprovante de pagamento (id. 60836401), nos termos das requisições de pequeno valor expedidas. A pedido da exequente, houve a expedição de requisição de pequeno valor complementar no valor de R$ 1.472,18. Decorrido o prazo sem pagamento, sobreveio decisão de bloqueio/sequestros de ativos financeiros, sem impugnação da parte devedora (id. 90748796 ). A parte autora requereu o levantamento do crédito (id. 103623109). 2 FUNDAMENTAÇÃO Diante do pagamento, verifica-se a extinção total da dívida, de modo que deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC. 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, com esteio no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, pelo pagamento. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, determino: Expeça-se o competente alvará liberatório em favor da parte autora, do montante transferido para a conta judicial, ressalvada a verba honorária, que deverá ser em nome do advogado. Acaso necessário, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que apresente os dados bancários dos credores para a transferência do valor devido a cada um. Prazo de 5 dias. Por sua vez, caso haja juntada de honorários contratuais, AUTORIZO a dedução de tais verbas a partir do crédito principal devido à parte autora, observado o percentual fixado em referido instrumento. Se houver custas judiciais pendentes, proceda-se a sua cobrança. Caso negativo, após a expedição de alvará, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se eletronicamente. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 07:47

Decorrido prazo de IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:56

Conclusos para despacho

12/11/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 21:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 12:11

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:17

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:21

Decorrido prazo de IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

18/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de PEDRO MADRUGA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:20

Juntada de RPV

23/08/2023, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 07:33

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:21

Conclusos para despacho

28/04/2023, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2023, 08:14

Conclusos para despacho

19/12/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 07:58

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 07:58

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 17:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DA COSTA em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 20:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:48

Outras Decisões

04/05/2022, 07:25

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

15/08/2021, 13:58

Conclusos para despacho

12/08/2021, 12:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/08/2021, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 07:56

Juntada de Ofício

08/03/2021, 18:03

Juntada de Ofício

08/03/2021, 18:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/02/2021, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 00:36

Conclusos para despacho

14/07/2020, 13:58

Transitado em Julgado em 10/07/2020

14/07/2020, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:53

Decorrido prazo de ISAAC VALENTIM DA SILVA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 02:47

Julgado procedente o pedido

13/05/2020, 21:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 23:24

Conclusos para despacho

17/01/2020, 09:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/01/2020, 09:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/01/2020, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DA COSTA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 03:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 20:29

Conclusos para despacho

03/07/2019, 11:24

Juntada de certidão

03/07/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 19:32

Conclusos para despacho

03/04/2019, 09:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 09:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2019, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 00:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2018, 03:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 17:37

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2016, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2016, 16:12

Conclusos para despacho

12/05/2016, 09:32

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 15:01

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 07:47

Despacho

•10/09/2024, 21:09

Despacho

•10/09/2024, 12:11

Despacho

•20/11/2023, 09:05

Despacho

•21/08/2023, 07:33

Despacho

•02/02/2023, 12:48

Despacho

•02/02/2023, 11:26

Despacho

•28/09/2022, 20:47

Despacho

•08/09/2022, 11:12

Decisão

•04/05/2022, 13:48

Decisão

•04/05/2022, 07:25

Decisão

•15/08/2021, 13:58

Despacho

•20/08/2020, 15:13

Despacho

•28/07/2020, 17:38

Petição

•28/07/2020, 00:35

Todos os documentos(21)

Sentença

•04/06/2025, 07:47

Despacho

•10/09/2024, 21:09

Despacho

•10/09/2024, 12:11

Despacho

•20/11/2023, 09:05

Despacho

•21/08/2023, 07:33

Despacho

•02/02/2023, 12:48

Despacho

•02/02/2023, 11:26

Despacho

•28/09/2022, 20:47

Despacho

•08/09/2022, 11:12

Decisão

•04/05/2022, 13:48

Decisão

•04/05/2022, 07:25

Decisão

•15/08/2021, 13:58

Despacho

•20/08/2020, 15:13

Despacho

•28/07/2020, 17:38

Petição

•28/07/2020, 00:35

Sentença

•13/05/2020, 21:17

Despacho

•13/09/2019, 14:29

Despacho

•04/07/2019, 20:29

Despacho

•10/04/2019, 19:32

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 09:05

Despacho

•14/11/2016, 16:11