Cumprimento de sentença 0859370-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

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2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:36

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 09:07

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:01

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino ao cartório que efetue a expedição da guia de custas finais, disponibilizando-a nos autos e intimando a Unimed João Pessoa para efetuar o pagamento.

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 08:59

Juntada de cálculos

11/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:17

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:43

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:36

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 09:07

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:01

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:00

Documentos

Despacho

•01/10/2019, 18:11

Decisão

•08/10/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino ao cartório que efetue a expedição da guia de custas finais, disponibilizando-a nos autos e intimando a Unimed João Pessoa para efetuar o pagamento.

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 08:59

Juntada de cálculos

11/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:17

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859370-30.2019.8.15.2001. APELANTE: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. A exequente requereu a liberação de valor incontroverso depositado nos autos, conforme comprovante de id. 112579281, e pleiteou

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859370-30.2019.8.15.2001. APELANTE: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. A exequente requereu a liberação de valor incontroverso depositado nos autos, conforme comprovante de id. 112579281, e pleiteou

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 09:26

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:25

Juntada de Alvará

05/06/2025, 17:38

Deferido em parte o pedido de ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA - CPF: 028.667.794-60 (APELANTE)

04/06/2025, 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 22:10

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de resposta

05/05/2025, 17:02

Publicado Despacho em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859370-30.2019.8.15.2001. APELANTE: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Proceda-se a evolução da classe do processo, para "CUMPRIMENTO DE SENTEN

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 07:56

Determinada diligência

09/04/2025, 10:06

Conclusos para despacho

09/04/2025, 07:58

Juntada de despacho

08/04/2025, 14:54

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2024, 07:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 14:50

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:04

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859370-30.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. A UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO apresentou embargos de declaração em face da se

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859370-30.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. A UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO apresentou embargos de declaração em face da se

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 07:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:08

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 14:18

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE POR NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS. AUTORA PORTADORA DE DEPRESSÃO RESISTENTE E GRAVE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859370-30.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE POR NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS. AUTORA PORTADORA DE DEPRESSÃO RESISTENTE E GRAVE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859370-30.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:02

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:16

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859370-30.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na data de hoje faço a juntada aos autos da nota técnica respondida pelo NatJus/PB. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem em 15 dias, após voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859370-30.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na data de hoje faço a juntada aos autos da nota técnica respondida pelo NatJus/PB. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem em 15 dias, após voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:53

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:58

Outras Decisões

15/01/2024, 17:39

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:13

Outras Decisões

12/12/2023, 12:14

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:08

Determinada Requisição de Informações

22/11/2023, 07:01

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:57

Juntada de informação

21/11/2023, 08:57

Outras Decisões

20/11/2023, 07:24

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 12:51

Determinada diligência

15/09/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 08:23

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:50

Publicado Despacho em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859370-30.2019.8.15.2001. AUTOR: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Considerando as informações técnicas constantes do id 72362601, intimem-se as p

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859370-30.2019.8.15.2001. AUTOR: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Considerando as informações técnicas constantes do id 72362601, intimem-se as p

19/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 09:43

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:23

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CONITEC em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:52

Decorrido prazo de COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL DO SISTEMA NATJUS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:52

Juntada de Petição de certidão

18/05/2023, 18:13

Juntada de Petição de certidão

18/05/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:55

Deferido o pedido de

05/04/2023, 13:00

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

05/04/2023, 11:35

Juntada de Petição de procuração

04/04/2023, 20:12

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de YANARA JAPIASSU VERAS DE SA BRAGA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 22:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/04/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

28/02/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI em 14/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:14

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 21:34

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:09

Recebidos os autos

21/11/2022, 15:39

Juntada de certidão de prevenção

21/11/2022, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2020, 17:44

Juntada de Certidão

14/07/2020, 17:42

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2020, 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 17:50

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:25

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020, 15:52

Juntada de Petição de apelação

24/05/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 18:41

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2020, 17:47

Juntada de comunicações

02/03/2020, 17:07

Conclusos para julgamento

01/03/2020, 21:32

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 10/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 03:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 12:51

Juntada de certidão

13/11/2019, 18:26

Decorrido prazo de TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI em 04/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 00:52

Decorrido prazo de TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:46

Juntada de Petição de contestação

01/11/2019, 12:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:32

Juntada de diligência

10/10/2019, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2019, 20:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 15:12

Expedição de Mandado.

09/10/2019, 15:10

Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2019, 18:48

Conclusos para despacho

07/10/2019, 16:10

Juntada de certidão

07/10/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 18:11

Conclusos para decisão

25/09/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 16:21

Documento Decisão Agravada

•13/11/2019, 18:26

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 12:51

Outros Documentos

•02/03/2020, 17:07

Despacho

•16/04/2020, 17:47

Outros Documentos

•25/05/2020, 15:52

Outros Documentos

•25/05/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 17:50

Despacho

•16/07/2020, 14:47

Despacho

•17/07/2020, 12:42

Despacho

•20/07/2020, 10:45

Despacho

•31/07/2020, 13:09

Despacho

•02/08/2020, 16:39

Acórdão

•11/12/2020, 18:19

Todos os documentos(46)

Despacho

•01/10/2019, 18:11

Decisão

•08/10/2019, 18:48

Documento Decisão Agravada

•13/11/2019, 18:26

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 12:51

Outros Documentos

•02/03/2020, 17:07

Despacho

•16/04/2020, 17:47

Outros Documentos

•25/05/2020, 15:52

Outros Documentos

•25/05/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 17:50

Despacho

•16/07/2020, 14:47

Despacho

•17/07/2020, 12:42

Despacho

•20/07/2020, 10:45

Despacho

•31/07/2020, 13:09

Despacho

•02/08/2020, 16:39

Acórdão

•11/12/2020, 18:19

Despacho

•09/04/2021, 09:47

Decisão

•31/05/2021, 15:27

Despacho

•09/09/2021, 09:42

Despacho

•23/11/2022, 21:34

Despacho

•02/01/2023, 11:19

Decisão

•05/04/2023, 13:00

Despacho

•15/06/2023, 09:43

Despacho

•16/06/2023, 07:39

Despacho

•15/09/2023, 08:23

Decisão

•20/11/2023, 07:24

Despacho

•22/11/2023, 07:01

Decisão

•12/12/2023, 12:14

Decisão

•15/01/2024, 17:39

Decisão

•05/03/2024, 18:53

Decisão

•05/03/2024, 18:53

Sentença

•29/05/2024, 09:38

Sentença

•29/05/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:43

Sentença

•22/07/2024, 12:16

Sentença

•23/07/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:53

Despacho

•09/10/2024, 11:49

Despacho

•12/11/2024, 16:12

Despacho

•02/12/2024, 12:16

Acórdão

•29/01/2025, 23:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 15:41

Despacho

•09/04/2025, 10:06

Despacho

•10/04/2025, 07:57

Decisão

•04/06/2025, 22:10

Decisão

•06/06/2025, 09:26

Decisão

•02/12/2025, 09:07