Apelação Cível 0852356-97.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 47.289,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

LOREN LAYANNE VASCONCELOS COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:07

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:06

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 12:19

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:07

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

DECISÃO

•25/01/2017, 18:46

DESPACHO

•22/04/2019, 17:04

21/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:06

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 12:19

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:22

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

15/05/2025, 19:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:06

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2025, 09:59

Juntada de Certidão

06/03/2025, 10:05

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:05

Recebidos os autos

05/03/2025, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2025, 09:19

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 09:19

DESPACHO

•08/06/2020, 22:20

DESPACHO

•04/11/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 09:00

DESPACHO

•13/06/2022, 14:40

DECISÃO

•31/10/2022, 09:19

DESPACHO

•13/06/2023, 12:05

DESPACHO

•16/06/2023, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 12:08

DESPACHO

•16/11/2023, 12:33

DESPACHO

•21/11/2023, 07:11

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•25/01/2017, 18:46

DESPACHO

•22/04/2019, 17:04

DESPACHO

•08/06/2020, 22:20

DESPACHO

•04/11/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 09:00

DESPACHO

•13/06/2022, 14:40

DECISÃO

•31/10/2022, 09:19

DESPACHO

•13/06/2023, 12:05

DESPACHO

•16/06/2023, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 12:08

DESPACHO

•16/11/2023, 12:33

DESPACHO

•21/11/2023, 07:11

DECISÃO

•28/02/2024, 10:27

DECISÃO

•01/03/2024, 08:05

DECISÃO

•26/03/2024, 10:25

DECISÃO

•27/03/2024, 08:43

DECISÃO

•11/07/2024, 15:51

DECISÃO

•12/07/2024, 07:58

SENTENÇA

•10/10/2024, 09:09

SENTENÇA

•14/10/2024, 10:25

DESPACHO

•02/04/2025, 09:59

DESPACHO

•03/04/2025, 12:06

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 19:19

DESPACHO

•17/06/2025, 12:19

DESPACHO

•18/06/2025, 11:30

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 09:00