Procedimento Comum Cível 0873698-62.2019.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

25/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 19:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

10/06/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0873698-62.2019.8.15.2001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 4 de junho de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Multas e demais Sanções]

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:05

Juntada de Petição de recurso adesivo

14/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de apelação

14/01/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

15/09/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

15/09/2024, 16:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:51

Juntada de Petição de embargos infringentes

22/05/2024, 18:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de apelação

17/04/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:35

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

22/10/2023, 00:12

Juntada de Outros documentos

22/10/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 12:02

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:14

Decorrido prazo de FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 04:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 22:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 21:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de réplica

25/11/2021, 12:07

Conclusos para despacho

21/10/2021, 17:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 22:42

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 22:41

Juntada de Petição de contestação

29/03/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2021, 11:31

Juntada de Petição de certidão

26/03/2021, 11:31

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 13:55

Conclusos para despacho

30/07/2020, 09:22

Juntada de

30/07/2020, 09:21

Decorrido prazo de LIANA CLODES BASTOS FURTADO RANGEL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 19:00

Conclusos para despacho

09/06/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 17:33

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MOTA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 16:21

Conclusos para decisão

13/11/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 11:41

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

Todas as movimentações(73)