Usucapião 0833604-04.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:50

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833604-04.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, DEFIRO o pedido requerido pela União no ID 71042949. Intime-se. Após, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da petição de ID 125895641, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 20:16

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:11

Juntada de Petição de cota

27/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de cota

27/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 09:54

Todas as movimentações(169)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:50

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833604-04.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, DEFIRO o pedido requerido pela União no ID 71042949. Intime-se. Após, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da petição de ID 125895641, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 20:16

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:11

Juntada de Petição de cota

27/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de cota

27/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 09:54

Conclusos para despacho

24/10/2025, 06:42

Decorrido prazo de Clenilza Gomes Barbosa de Almeida em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:29

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0833604-04.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro a consulta aos Sistemas RENAJUD e INFOJUD acerca de endereço da parte demandada e procedo, neste momento, à juntada dos comprovantes. Assim, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. A

23/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 21:29

Deferido em parte o pedido de RODRIGO ALVES DE ALMEIDA SVENDSEN - CPF: 070.186.844-98 (AUTOR)

19/05/2025, 21:29

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:40

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833604-04.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 08:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/03/2025, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2025, 19:39

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ALMEIDA SVENDSEN em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Determinada diligência

07/01/2025, 17:17

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833604-04.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 12:53

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:25

Decorrido prazo de Nicolas Nicolau de Almeida em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2024, 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 07:00

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 10:04

Deferido o pedido de

31/08/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 09:44

Conclusos para despacho

30/08/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0833604-04.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação por Edital é medida excepcional, somente deferida após demonstrado o esgotamento das diligências para localização do promovido ainda não citado, o que não é o caso dos autos. Assim sendo, indefiro novamente o pedido retro, determinando a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (dez) dias, informar o endereço correto do demandado, sob pena de extinção e

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:08

Outras Decisões

19/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:00

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0833604-04.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a diligência infrutífera do oficial de justiça, ID 92923996, manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias úteis, apontando novos meios para o ato citatório. Outrossim, certifique-se a Serventia acerca da intimação das fazendas federal, estadual e municipal. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

10/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 21:14

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de diligência

01/07/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 11:02

Deferido o pedido de

18/06/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:47

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:44

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0833604-04.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da certidão de ID 89580937, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 8 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 17:33

Conclusos para despacho

08/06/2024, 11:52

Decorrido prazo de Nicolas Nicolau de Almeida em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:45

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:57

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0833604-04.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da certidão de ID 85016015, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 27 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

04/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 20:18

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de certidão

31/01/2024, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:08

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:05

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0833604-04.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para que informe aos autos o CPF do réu Nicolas Nicolau de Almeida, no prazo de 05 dias, a fim de que possa tentar localizar seu endereço nas plataformas que Judiciário tem acesso. JOÃO PESSOA, 5 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:59

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:37

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833604-04.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 20:15

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:24

Juntada de provimento correcional

28/11/2022, 12:20

Deferido o pedido de

08/11/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:04

Conclusos para decisão

08/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:16

Conclusos para despacho

09/09/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 08:14

Conclusos para despacho

23/07/2022, 13:03

Decorrido prazo de Marcos Inácio Advogados em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de André Luiz de Oliveira em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 15:22

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 12:36

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 12:36

Juntada de Petição de diligência

19/06/2022, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2022, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2022, 20:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2022, 20:47

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ALMEIDA SVENDSEN em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA GAMA CABRAL em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:54

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO PJe 0833604-04.2021.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER: a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA os réus em lugares incertos e os eventuais interessados e seus cônjuges,

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO PJe 0833604-04.2021.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER: a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA os réus em lugares incertos e os eventuais interessados e seus cônjuges,

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

27/05/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/04/2022, 16:58

Deferido o pedido de

28/04/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:58

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ALMEIDA SVENDSEN em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 07:53

Conclusos para despacho

31/01/2022, 07:38

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ALMEIDA SVENDSEN em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 08:56

Conclusos para despacho

25/10/2021, 07:48

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ALMEIDA SVENDSEN em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 07:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2021, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 20:33

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 17:17

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 20:33

Despacho

•25/08/2021, 07:07

Despacho

•25/10/2021, 08:56

Despacho

•31/01/2022, 07:53

Despacho

•08/02/2022, 17:28

Decisão

•28/04/2022, 16:58

Despacho

•29/07/2022, 08:14

Despacho

•26/09/2022, 10:16

Decisão

•08/11/2022, 12:04

Despacho

•06/10/2023, 11:59

Despacho

•07/11/2023, 21:08

Despacho

•27/02/2024, 20:18

Despacho

•01/03/2024, 11:49

Despacho

•08/06/2024, 17:33

Despacho

•08/06/2024, 17:33

Todos os documentos(29)

Despacho

•24/08/2021, 20:33

Despacho

•25/08/2021, 07:07

Despacho

•25/10/2021, 08:56

Despacho

•31/01/2022, 07:53

Despacho

•08/02/2022, 17:28

Decisão

•28/04/2022, 16:58

Despacho

•29/07/2022, 08:14

Despacho

•26/09/2022, 10:16

Decisão

•08/11/2022, 12:04

Despacho

•06/10/2023, 11:59

Despacho

•07/11/2023, 21:08

Despacho

•27/02/2024, 20:18

Despacho

•01/03/2024, 11:49

Despacho

•08/06/2024, 17:33

Despacho

•08/06/2024, 17:33

Decisão

•18/06/2024, 12:47

Despacho

•09/07/2024, 21:14

Despacho

•09/07/2024, 21:55

Decisão

•19/07/2024, 12:08

Decisão

•31/08/2024, 09:44

Despacho

•13/12/2024, 12:53

Despacho

•18/12/2024, 00:58

Despacho

•07/01/2025, 17:17

Decisão

•19/05/2025, 21:29

Decisão

•22/05/2025, 15:49

Despacho

•07/07/2025, 10:29

Despacho

•24/10/2025, 09:54

Despacho

•14/11/2025, 20:16

Despacho

•15/12/2025, 08:06