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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 179.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

ROBERIO LEITE DE LUNA

CPF

Autor

RONALD LEITE DE LUNA

CPF

Autor

RONALDO DIAS DE LUNA

CPF

Reu

LUIZ EDUARDO DA SILVA LUNA

CPF

Reu

DIVANEUZA CARLOS DA SILVA LUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA

OAB/PB 23247·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA

OAB/PB 11880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de ROBERIO LEITE DE LUNA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de DIVANEUZA CARLOS DA SILVA LUNA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2025, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 18:11

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 18:11

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:44

Desentranhado o documento

27/11/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:44

Todas as movimentações(105)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de ROBERIO LEITE DE LUNA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de DIVANEUZA CARLOS DA SILVA LUNA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2025, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:55

03/12/2025, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 18:11

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 18:11

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:44

Desentranhado o documento

27/11/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 07:19

Juntada de

19/11/2025, 07:18

Decorrido prazo de RONALD LEITE DE LUNA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 07:42

Juntada de

12/09/2025, 07:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:36

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: "à inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas em nome do falecido."

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: "à inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas em nome do falecido."

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de RONALD LEITE DE LUNA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de ROBERIO LEITE DE LUNA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID à inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas em nome do falecido.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID à inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas em nome do falecido.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/03/2025, 08:53

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822201-22.2024.8.15.0000

07/11/2024, 07:53

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/09/2024, 09:53

Indeferido o pedido de DIVANEUZA CARLOS DA SILVA LUNA - CPF: 333.142.174-04 (REQUERIDO)

10/09/2024, 10:01

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de informação

29/06/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO DIAS DE LUNA - CPF: 160.694.124-00 (REQUERIDO).

16/05/2024, 08:21

Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)

16/05/2024, 08:20

Conclusos para despacho

16/05/2024, 07:57

Juntada de Petição de resposta

12/01/2024, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de diligência

16/12/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 20:29

Decorrido prazo de KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:43

Conclusos para despacho

17/08/2023, 07:55

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de resposta

16/03/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 18:36

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

09/03/2023, 18:35

Outras Decisões

27/02/2023, 11:58

Conclusos para despacho

27/02/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:54

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 17:54

Juntada de Termo de Compromisso

07/12/2022, 09:56

Juntada de Termo de Compromisso

07/12/2022, 09:49

Outras Decisões

16/11/2022, 10:04

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:01

Juntada de Petição de resposta

19/10/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:18

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de contestação

02/06/2022, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 12:47

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 12:47

Juntada de

23/05/2022, 09:29

Juntada de

23/05/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 10:36

Juntada de termo de compromisso

21/02/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:54

Conclusos para despacho

03/11/2021, 07:53

Juntada de Petição de resposta

02/11/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 16:44

Conclusos para despacho

28/10/2021, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/10/2021, 12:24

Extinto o processo por desistência

30/09/2021, 20:38

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 17:04

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2021, 11:39

Declarada incompetência

25/02/2021, 20:46

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 14:07

Comunicações

•07/03/2025, 08:53

Despacho

•07/11/2024, 07:53

Decisão

•10/09/2024, 10:01

Despacho

•16/05/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 17:07

Despacho

•17/08/2023, 11:43

Decisão

•27/02/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:54

Decisão

•16/11/2022, 10:04

Despacho

•06/09/2022, 12:18

Despacho

•21/02/2022, 09:54

Despacho

•28/10/2021, 16:44

Decisão

•30/09/2021, 20:38

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:55

Comunicações

•07/03/2025, 08:53

Despacho

•07/11/2024, 07:53

Decisão

•10/09/2024, 10:01

Despacho

•16/05/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 17:07

Despacho

•17/08/2023, 11:43

Decisão

•27/02/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:54

Decisão

•16/11/2022, 10:04

Despacho

•06/09/2022, 12:18

Despacho

•21/02/2022, 09:54

Despacho

•28/10/2021, 16:44

Decisão

•30/09/2021, 20:38

Decisão

•25/02/2021, 20:46