Execução Fiscal 0802069-13.2021.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.858,83

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ

Autor

RIBEIRO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR

OAB/PB 15713·CPF·Representa: Autor

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/PB 18854·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 05/02/2026

10/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:35

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 07:59

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:01

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:02

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 05/02/2026

10/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:35

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:45

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 10:35

Sentença

•12/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 07:59

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:01

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:02

Juntada de certidão de prevenção

28/08/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2025, 11:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/05/2025, 10:27

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão

21/05/2025, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2024, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/05/2024, 08:25

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão

09/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/04/2023, 10:08

Conclusos para decisão

05/04/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2023, 08:49

Conclusos para despacho

03/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de RIBEIRO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2023, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 09:51

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 22:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2022, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 05:16

Conclusos para despacho

12/04/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 07:47

Juntada de documento de comprovação

07/03/2022, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 06:04

Outras Decisões

26/01/2022, 15:04

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2021, 09:53

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 09:53

Despacho

•16/10/2025, 08:07

Despacho

•16/10/2025, 07:59

Acórdão

•29/06/2025, 19:55

Despacho

•02/06/2025, 08:55

Despacho

•30/05/2025, 12:40

Decisão

•22/05/2025, 10:27

Sentença

•22/05/2024, 10:05

Sentença

•22/05/2024, 08:25

Sentença

•11/04/2024, 12:16

Sentença

•10/04/2024, 15:00

Decisão

•05/04/2023, 12:07

Decisão

•05/04/2023, 10:08

Decisão

•03/04/2023, 08:49

Todos os documentos(20)

Sentença

•12/11/2025, 10:35

Sentença

•12/11/2025, 10:30

Despacho

•16/10/2025, 08:07

Despacho

•16/10/2025, 07:59

Acórdão

•29/06/2025, 19:55

Despacho

•02/06/2025, 08:55

Despacho

•30/05/2025, 12:40

Decisão

•22/05/2025, 10:27

Sentença

•22/05/2024, 10:05

Sentença

•22/05/2024, 08:25

Sentença

•11/04/2024, 12:16

Sentença

•10/04/2024, 15:00

Decisão

•05/04/2023, 12:07

Decisão

•05/04/2023, 10:08

Decisão

•03/04/2023, 08:49

Despacho

•25/01/2023, 09:51

Despacho

•13/04/2022, 10:01

Despacho

•13/04/2022, 05:16

Informações Prestadas

•11/04/2022, 09:41

Decisão

•26/01/2022, 15:04