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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

WARLEN ANDRADE ANDRE

CPF

Autor

TETTO SPE GESTAO DE RECEBIVEIS

Terceiro

TETTO SPE GESTAO DE RECEBIVEIS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL HABITACAO POPULAR- CEHAP

Reu

MARIA JOSE ALMEIDA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES

OAB/PB 19982·CPF·Representa: Autor

WARLEN ANDRADE ANDRE

OAB/PB 24535·CPF·Representa: Autor

RACHEL DE MOURA TEIXEIRA

OAB/RJ 103582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

WARLEN ANDRADE ANDRE

CPF

Autor

TETTO SPE GESTAO DE RECEBIVEIS

Terceiro

TETTO SPE GESTAO DE RECEBIVEIS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL HABITACAO POPULAR- CEHAP

Reu

MARIA JOSE ALMEIDA PEREIRA

Reu

FRANCISCO WARLEN ANDRE

Reu

MARIA JOSE ALMEIDA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO WARLEN ANDRE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 01/04/2026 09:30 7ª Vara Cível de Campina Grande.

01/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 22:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/02/2026, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de resposta

27/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de cota

26/02/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2026 09:30 7ª Vara Cível de Campina Grande.

26/02/2026, 09:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/02/2026, 21:52

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 12:45

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 01/04/2026 09:30 7ª Vara Cível de Campina Grande.

01/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 22:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 21:52

Despacho

•28/05/2025, 10:20

28/02/2026, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de resposta

27/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de cota

26/02/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2026 09:30 7ª Vara Cível de Campina Grande.

26/02/2026, 09:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/02/2026, 21:52

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de WARLEN ANDRADE ANDRE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:14

Decorrido prazo de Tetto spe gestão de recebíveis em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:14

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:07

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0806216-88.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º c/c art. 183). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se (a parte autora, através de advogado; a FAZENDA PÚBLICA com observância do art. 183, NCPC). Cumpra-se. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0806216-88.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º c/c art. 183). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se (a parte autora, através de advogado; a FAZENDA PÚBLICA com observância do art. 183, NCPC). Cumpra-se. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:05

Determinada diligência

28/05/2025, 10:20

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de WARLEN ANDRADE ANDRE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:08

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de WARLEN ANDRADE ANDRE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:19

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:03

Determinada Requisição de Informações

02/11/2023, 06:45

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/09/2023, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento

11/01/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 11:53

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de resposta

27/09/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 09:22

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de resposta

26/08/2022, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2022, 08:17

Juntada de Petição de diligência

21/08/2022, 08:17

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 10:52

Conclusos para despacho

12/08/2022, 07:50

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:02

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:02

Juntada de Certidão

12/05/2022, 08:40

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 22:20

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:17

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2021, 10:51

Conclusos para despacho

30/07/2021, 10:08

Juntada de Petição de cota

24/07/2021, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 18:49

Conclusos para despacho

19/03/2021, 11:12

Juntada de Petição de réplica

15/03/2021, 21:15

Juntada de Petição de resposta

15/03/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:04

Decorrido prazo de companhia estadual habitação popular- CEHAP em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:54

Juntada de Petição de contestação

03/02/2021, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 07:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/12/2020, 07:11

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 19:57

Juntada de Certidão

19/10/2020, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 17:17

Conclusos para despacho

27/08/2020, 14:20

Juntada de Petição de resposta

19/08/2020, 22:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 19:59

Conclusos para julgamento

04/06/2020, 10:58

Juntada de Certidão

04/06/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 16:36

Conclusos para julgamento

30/04/2020, 18:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2020, 11:56

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2019, 17:36

Juntada de certidão

14/10/2019, 17:36

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA REGO em 10/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 03:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 11:55

Juntada de Petição de alegações finais

04/07/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 17:11

Juntada de Petição de resposta

05/04/2019, 17:19

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/03/2019 14:30 7ª Vara Cível de Campina Grande.

28/03/2019, 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2019, 14:08

Decorrido prazo de FRANCISCO WARLEN ANDRE em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2019, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 12:52

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 17:24

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 17:24

Audiência instrução e julgamento designada para 27/03/2019 14:30 7ª Vara Cível de Campina Grande.

19/02/2019, 17:17

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/02/2019 14:30 7ª Vara Cível de Campina Grande.

19/02/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 11:53

Juntada de Petição de resposta

26/11/2018, 20:36

Juntada de Petição de resposta

26/11/2018, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2018, 14:37

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 16:37

Audiência instrução e julgamento designada para 19/02/2019 14:30 7ª Vara Cível de Campina Grande.

08/11/2018, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 15:36

Conclusos para despacho

28/08/2018, 17:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 01:07

Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal de Campina Grande em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:49

Decorrido prazo de Francisco Warlen Andre em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 00:46

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2017, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2017, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2017, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2017, 13:50

Juntada de certidão

29/11/2017, 14:54

Juntada de certidão

29/11/2017, 14:50

Juntada de certidão

27/11/2017, 15:25

Expedição de Mandado.

27/11/2017, 14:48

Expedição de Mandado.

27/11/2017, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2017, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2017, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2017, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 17:21

Conclusos para despacho

17/10/2017, 17:43

Juntada de Petição de petição

22/06/2017, 15:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2017, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017, 13:02

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2017, 13:02

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2016, 07:48

Conclusos para despacho

13/04/2016, 16:38

Distribuído por sorteio

11/04/2016, 08:53

Despacho

•30/07/2024, 09:08

Despacho

•30/07/2024, 09:08

Despacho

•02/11/2023, 06:45

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:03

Despacho

•19/12/2022, 15:32

Despacho

•19/12/2022, 11:53

Despacho

•29/08/2022, 09:22

Despacho

•15/08/2022, 10:52

Despacho

•26/04/2022, 22:20

Despacho

•22/10/2021, 10:51

Despacho

•06/06/2021, 18:49

Despacho

•22/09/2020, 17:17

Despacho

•18/08/2020, 20:48

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/02/2026, 21:52

Despacho

•28/05/2025, 10:20

Despacho

•30/07/2024, 09:08

Despacho

•30/07/2024, 09:08

Despacho

•02/11/2023, 06:45

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:03

Despacho

•19/12/2022, 15:32

Despacho

•19/12/2022, 11:53

Despacho

•29/08/2022, 09:22

Despacho

•15/08/2022, 10:52

Despacho

•26/04/2022, 22:20

Despacho

•22/10/2021, 10:51

Despacho

•06/06/2021, 18:49

Despacho

•22/09/2020, 17:17

Despacho

•18/08/2020, 20:48

Despacho

•05/08/2020, 19:59

Despacho

•22/05/2020, 16:36

Despacho

•27/09/2018, 15:36

Despacho

•07/11/2017, 17:21

Despacho

•26/05/2017, 12:56