Cumprimento de sentença 0840268-27.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 277.374,93

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE ARIVALDO FRAZAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE ARIVALDO FRAZAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:23

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 12:48

Juntada de Informações

24/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840268-27.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:54

Juntada de cálculos

04/08/2023, 14:50

Decorrido prazo de JOSE ARIVALDO FRAZAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:33

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:23

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 12:48

Juntada de Informações

Documentos

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

24/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840268-27.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:54

Juntada de cálculos

04/08/2023, 14:50

Decorrido prazo de JOSE ARIVALDO FRAZAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:33

Publicado Sentença em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ARIVALDO FRAZAO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924 INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - “Extingue-se a execução, quando a obrigação for satisfeita.” Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0840268-27.2016.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Verifica-se no id.71495594, petição da parte executada informando que efetuou o pagamento do va

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ARIVALDO FRAZAO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924 INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - “Extingue-se a execução, quando a obrigação for satisfeita.” Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0840268-27.2016.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Verifica-se no id.71495594, petição da parte executada informando que efetuou o pagamento do va

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:24

Determinado o arquivamento

15/06/2023, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 19:14

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:45

Juntada de Informações

14/06/2023, 13:43

Juntada de Alvará

12/06/2023, 19:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:21

Determinada diligência

28/02/2023, 14:21

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 08:18

Juntada de Informações

18/01/2023, 17:05

Juntada de Alvará

16/12/2022, 16:16

Expedido alvará de levantamento

15/12/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:20

Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos

12/04/2022, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:21

Decorrido prazo de JOSE ARIVALDO FRAZAO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:21

Conclusos para despacho

26/04/2021, 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 264)

15/04/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 09:18

Juntada de Ofício

26/03/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 02:13

Conclusos para despacho

17/03/2021, 22:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:24

Transitado em Julgado em 12/03/2021

15/03/2021, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:05

Julgada improcedente a impugnação à execução de

11/02/2021, 11:05

Conclusos para despacho

11/01/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 22:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 15:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:21

Juntada de Petição de contestação

15/09/2020, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 09:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/08/2020, 09:32

Expedição de Mandado.

11/08/2020, 19:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ARIVALDO FRAZAO - CPF: 005.757.714-53 (EXEQUENTE).

28/07/2020, 14:31

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2019, 14:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 12:16

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 09:44

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2016, 08:27

Distribuído por sorteio

17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Despacho

•09/02/2018, 09:44

Decisão

•28/07/2020, 14:31

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 11:45

Todos os documentos(34)

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Documento de Comprovação

•17/08/2016, 11:03

Despacho

•09/02/2018, 09:44

Decisão

•28/07/2020, 14:31

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 11:45

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 11:45

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 11:45

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 11:45

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 15:19

Documento de Comprovação

•20/10/2020, 22:22

Sentença

•11/02/2021, 11:05

Outros Documentos

•18/03/2021, 02:13

Decisão

•15/04/2021, 16:19

Decisão

•12/04/2022, 12:14

Despacho

•15/12/2022, 11:18

Despacho

•28/02/2023, 14:21

Sentença

•15/06/2023, 19:14

Sentença

•16/06/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 14:54