Procedimento Comum Cível 0800237-81.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.750,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

SUPERMERCADO VIDA NOVA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 07:23

Recebidos os autos

31/07/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2023, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de apelação

22/11/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:11

Julgado improcedente o pedido

17/10/2022, 07:24

Decorrido prazo de WASHINGTON COELHO DA SILVA - ME em 15/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:50

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 07:23

Recebidos os autos

31/07/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

05/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 11:28

Decisão

•18/10/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2023, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de apelação

22/11/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:11

Julgado improcedente o pedido

17/10/2022, 07:24

Decorrido prazo de WASHINGTON COELHO DA SILVA - ME em 15/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:50

Decorrido prazo de WASHINGTON COELHO DA SILVA - ME em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:56

Decorrido prazo de WASHINGTON COELHO DA SILVA - ME em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2022, 11:29

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição inicial

24/02/2022, 11:29

Decisão

•20/05/2024, 16:34

Acórdão

•29/05/2023, 21:51

Despacho

•03/04/2023, 08:27

Despacho

•31/03/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:42

Sentença

•17/10/2022, 07:24

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:38

Despacho

•11/04/2022, 13:13

Despacho

•29/03/2022, 07:27