Cumprimento de sentença 0039458-90.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

JOSE DEMONTIEY GUEDES FEITOZA

CPF

Autor

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES

OAB/PB 11793·CPF·Representa: Autor

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO

OAB/PB 10569·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

LARISSA ALVES VIERA LEITE

OAB/PB 23976·CPF·Representa: Réu

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

OAB/PB 1853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 00:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 00:27

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 12:01

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:51

Recebidos os autos

30/04/2024, 08:28

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2024, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 16:30

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0039458-90.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC/15). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:45

Determinada diligência

22/07/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 20:09

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 00:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 00:27

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 12:01

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:51

Recebidos os autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 14:16

30/04/2024, 08:28

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2024, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 16:30

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0039458-90.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC/15). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:45

Determinada diligência

22/07/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 20:09

Conclusos para decisão

22/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de JOSE DEMONTIEY GUEDES FEITOZA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de apelação

28/06/2023, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DEMONTIEY GUEDES FEITOZA REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL SENTENÇA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. APLICAÇÃO DO CDC. LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DÍVIDA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Nos termos do § 2º do art. 52 do CDC, o consumidor tem direito à redução proporcional de juros e demais acréscimos na hipótese de liquidação ant Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0039458-90.2013.8.15.2001 [Contratos Bancários]

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DEMONTIEY GUEDES FEITOZA REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL SENTENÇA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. APLICAÇÃO DO CDC. LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DÍVIDA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Nos termos do § 2º do art. 52 do CDC, o consumidor tem direito à redução proporcional de juros e demais acréscimos na hipótese de liquidação ant Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0039458-90.2013.8.15.2001 [Contratos Bancários]

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:57

Julgado procedente o pedido

15/06/2023, 23:23

Determinado o arquivamento

15/06/2023, 23:23

Conclusos para decisão

15/06/2023, 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível da Capital.

05/06/2023, 19:35

Juntada de certidão da contadoria

05/06/2023, 19:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2023, 15:06

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2022, 22:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2022, 14:23

Juntada de informação

21/07/2022, 14:02

Decorrido prazo de Camila Araújo Toscano de Moraes em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de LARISSA ALVES VIEIRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:08

Outras Decisões

05/07/2022, 10:00

Conclusos para decisão

04/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível da Capital.

29/04/2022, 07:52

Juntada de certidão da contadoria

29/04/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 10:29

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 14:15

Juntada de ato ordinatório

03/04/2020, 14:15

Processo migrado para o PJe

05/03/2020, 14:42

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 12/2019 14:32 TJE5405

16/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2019 NF 278/1

16/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 16: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

16/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 12/2019 RECEB/P/ DIGITALIZAÇÃO

15/12/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 12/2019

12/12/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 20: 07/2018 AUTOS AO CONTADOR

29/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2018 AUTOS AO CONTADOR

19/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 21: 05/2018

21/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 05/2018 SEM MANIFESTAçãO

21/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2018 P019554182001 11:54:00 JOSE DE

21/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 04/2018 P019554182001 17:53:49 JOSE DE

23/04/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 11: 04/2018 PUBLICADA

16/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 04/2018 NF 073/2018 EXPEDIDA

09/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 04/2018 NF 73/18

09/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 04/2018 SEM MANIFESTACAO AUTOR

04/04/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 02/2018 PUBLICADA

19/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 02/2018 NF 002/2018 EXPEDIDA

09/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 02/2018 NF 02/18

09/02/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 01/2018 A IMPUGNAÇÃO

15/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 15: 01/2018 P059694172001 15:46:12 SANTAND

15/01/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 28: 09/2017 P059694172001 17:12:16 SANTAND

28/09/2017, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 13: 09/2017

13/09/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 09/2017 D042377172001 11:52:50 001

13/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 07/2017 MANDADO DE CITAçãO EXPEDIDO

31/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 07/2017 SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MER

31/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 07/2017 PETIçãO AUTOR

31/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 07/2017 DVOLVIDO

31/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/07/2017 010569PB

26/07/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 07/2017 PUBLICADA

25/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2017 NF 151/2017 EXPEDIDA

21/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2017 NF 151/1

21/07/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 07/2018 AUTOR INDICAR ENDEREçO

12/07/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 07/2017 INDICAR NOVO ENDERECO

12/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 22: 08/2016 CARTA DE CITAçãO EXPEDIDA

22/08/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2014 PETICAO AUTOR

06/11/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 30: 10/2014

30/10/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 10/2014 ATO ORDINATóRIO

14/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2014 NF 123/2014 EXPEDIDA

10/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2014 NF 123/1

10/10/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2014 INT. AUTORA

01/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28: 08/2014 CORRESP. DEVOLVIDA

01/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 10: 03/2014 CARTA DE CITAçãO

10/03/2014, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 25: 11/2013 JUST/GRATUITA DEF

25/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2013 CIT/ORDENADA - MAND/EXPEçA-SE

25/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2013

05/11/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 10/2013 TJEJPIA

24/10/2013, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 09:52

DECISÃO

•05/07/2022, 10:00

SENTENÇA

•15/06/2023, 23:23

SENTENÇA

•16/06/2023, 08:57

DESPACHO

•22/07/2023, 20:09

DESPACHO

•22/07/2023, 20:09

DESPACHO

•26/07/2023, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 08:00

DESPACHO

•30/10/2023, 06:15

DESPACHO

•26/02/2024, 12:23

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:45

DESPACHO

•30/04/2024, 12:01