Procedimento Comum Cível 0800543-50.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800543-50.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o arquivamento

14/05/2026, 21:41

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:41

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2026, 14:32

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:32

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800543-50.2024.8.15.2001. AUTOR: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 4 de junho de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 21:41

Acórdão

•26/02/2026, 10:22

—

Partes do Processo(25)

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

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