Procedimento Comum Cível 0801059-93.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.725,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 13:27

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:06

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:43

Todas as movimentações(157)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 13:27

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:06

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:43

Juntada de informações prestadas

31/03/2026, 08:37

Juntada de Certidão

19/02/2026, 07:33

Determinada diligência

13/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:09

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801059-93.2020.8.15.0131. AUTOR: ZILDA PEREIRA BARROS GOMES REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ITALO LOPES GONDIM, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801059-93.2020.8.15.0131, ficam as partes, através de seus advogados, INTIMADAS para, no prazo de quinze dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial apresentado. CAJAZEIRAS-PB, em 9 de dezembro de 2025 De ordem, DANIA NOGUEIRA DE SOUZA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente de Trânsito]

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:38

Juntada de laudo pericial

09/12/2025, 06:32

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801059-93.2020.8.15.0131. AUTOR: ZILDA PEREIRA BARROS GOMES REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança do Seguro DPVAT ajuizada por ZILDA PEREIRA BARROS GOMES em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., em que a Autora reclama a complementação da indenização por invalidez permanente, fundamentada em sequela decorrente de acidente de trânsito ocorrido em 02 de maio de 2018. A controvérsia cinge-se, essencialmente, à correta aferição do grau de invalidez permanente da parte Autora para fins de complementação da indenização securitária, conforme já estabelecido em decisão saneadora proferida sob a identificação ID 38599389. Sucede que as tentativas de realização de perícia, inicialmente com o Dr. Waydson Basílio dos Santos e, posteriormente, com o Dr. Jamacir Pereira Moreira e o Dr. Fernando Caldeira Filho, restaram infrutíferas, seja por inércia, seja por declinação de encargo ou solicitação de aumento dos honorários periciais fixados, conforme se depreende dos documentos IDs 60870417, 112674599 e 121691504. Ciente das dificuldades na nomeação de profissionais especializados para atuar no auxílio à Justiça, o Juízo logrou êxito em receber a proposta de agendamento de perícia apresentada pelo Dr. KAIO ALEXANDRE FERNANDES, médico ortopedista e traumatologista, que indicou a data de 08 de dezembro de 2025 (ID 126662365). A parte Autora, beneficiária da Justiça Gratuita, informou a impossibilidade de arcar com os custos periciais (ID 127321232), mas o Réu, Seguradora Líder, já havia comprovado o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) (ID 43350585 e 82297789), em consonância com o valor fixo estabelecido por Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Seguradora Líder. Diante do exposto, e considerando a urgência em dar prosseguimento à fase de instrução probatória para dirimir o ponto controvertido do grau de invalidez, defiro a nomeação e homologo o agendamento da perícia. DISPOSITIVO Da Nomeação do Perito Judicial: Nomeio o Dr. KAIO ALEXANDRE FERNANDES, médico ortopedista e traumatologista, inscrito no CRM/PB sob o nº 8964, conforme documento ID 126662365, para atuar como Perito Judicial nos presentes autos. Da Perícia Médica e Agendamento: Homologo a data de 08 de dezembro de 2025, às 13:30 horas, para a realização da perícia médica na parte Autora, a ser realizada nas dependências do Hospital Regional de Cajazeiras-PB, conforme agendamento do perito (ID 126662365). Dos Honorários Periciais: Considerando o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre este Tribunal de Justiça e a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A., e o fato de que o valor referente aos honorários periciais já se encontra depositado nos autos (R$ 250,00 - ID 43350585), dispenso o recolhimento de qualquer valor adicional, devendo o valor já depositado permanecer indisponível até a entrega do laudo pericial. Dos Quesitos das Partes e do Juízo: Determino o envio dos quesitos já apresentados pela parte Autora (IDs 31420259 e 45701749) e pela parte Ré (IDs 37466346 e 78717051), juntamente com os quesitos do Juízo, ao perito nomeado, Dr. Kaio Alexandre Fernandes. Os quesitos do Juízo, que deverão ser respondidos objetiva e fundamentadamente no laudo pericial, são os seguintes: a) Qual o tipo de lesão apresentada pela periciada, ZILDA PEREIRA BARROS GOMES, no membro inferior direito? b) Há nexo causal entre o acidente automobilístico ocorrido em 02/05/2018 e as lesões atuais apresentadas pela Autora? c) A lesão resultante do acidente é de caráter temporário ou permanente? A periciada encontra-se atualmente em tratamento ou as lesões estão consolidadas? d) As sequelas implicam diminuição ou perda funcional de algum órgão ou segmento corporal? Em caso positivo, queira o perito especificar. e) Caso haja invalidez permanente, classifique-a como total ou parcial, e indique o percentual de redução funcional ou anatômica, separadamente, de acordo com a Tabela de Invalidez Permanente anexa à Lei nº 6.194/74 (com redação dada pela Lei nº 11.945/2009). f) Qual o grau de repercussão da perda funcional (intensa, média, leve ou residual)? Fundamente a classificação escolhida. g) Esclareça se a lesão afeta a capacidade laborativa habitual da periciada, considerando sua profissão de Agricultora (ID 31420259). h) Apresente o cálculo final do percentual de indenização, com base no percentual total do dano e respectivo grau de repercussão. i) Queira o perito prestar quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinentes e necessários ao deslinde da causa. Das Intimações: Intime-se o perito nomeado, Dr. KAIO ALEXANDRE FERNANDES, por meio do e-mail informado ([email protected], conforme ID 126662365), para ciência da nomeação e envio dos quesitos do Juízo e das partes. Intimem-se as partes, por seus advogados (via DJe), para comunicar seus constituintes da data, horário e local da perícia. Intimem-se pessoalmente a Autora ZILDA PEREIRA BARROS GOMES, por meio de Oficial de Justiça, para comparecer à perícia agendada na data de 08/12/2025, às 13:30 horas, no Hospital Regional de Cajazeiras-PB, devendo portar todos os exames médicos e a documentação pertinente à patologia. Consigne-se na intimação a advertência de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a presunção de ausência de invalidez e a extinção do processo, sem resolução de mérito, por abandono da prova (art. 379, inciso II, c/c art. 485, inciso III, do CPC). Diligências Finais: Com a juntada do mandado de intimação da parte Autora devidamente cumprido, aguarde-se a realização da perícia e a apresentação do laudo. Cumpra-se, com urgência, notadamente, no que tange à intimação pessoal da Autora. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

Juntada de Certidão

27/11/2025, 07:57

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:11

Nomeado perito

26/11/2025, 16:00

Determinada diligência

26/11/2025, 16:00

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:44

Juntada de informação

26/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:32

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801059-93.2020.8.15.0131. AUTOR: ZILDA PEREIRA BARROS GOMES REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Certifique o cartório se há cadastro com médicos conveniados para realização de perícias do DPVAT na comarca ou outro sistema, ou, ainda, listagem de médicos cadastrados junto à justiça federal (sistema AJG), a fim de que este juízo possa indicar outros profissionais. Intime-se a parte autora para que, em cinco dias, diga se há possibilidade de arcar com valores da perícia médica, considerando assim poder haver maior disponibilidade de profissionais. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:46

Juntada de documento de comprovação

10/11/2025, 13:44

Juntada de ofício

10/11/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801059-93.2020.8.15.0131. AUTOR: ZILDA PEREIRA BARROS GOMES REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a)., MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801059-93.2020.8.15.0131 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ZILDA PEREIRA BARROS GOMES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "(...) AUTOR: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA - PB25251, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAJAZEIRAS-PB, em 7 de novembro de 2025 De ordem, EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente de Trânsito] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, em cinco dias, diga se há possibilidade de arcar com valores da perícia médica, considerando assim poder haver maior disponibilidade de profissionais". Advogados do(a)

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 08:45

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/09/2025, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 09:34

Outras Decisões

10/09/2025, 08:24

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:13

Juntada de Certidão

10/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:28

Juntada de informações prestadas

28/08/2025, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 13:13

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 13:13

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/07/2025, 23:35

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:44

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801059-93.2020.8.15.0131. AUTOR: ZILDA PEREIRA BARROS GOMES REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Substitua-se o perito, não mais desejando ser nomeado para os processos em tela. Nomeio como perito o Dr. Fernando Caldeira Filho, Profissão/Área: Médico/Medicina Legal e Perícia Médica, Endereço: Rua Regina Corrêa de Souza, 196, Casa, Jardim Adalgisa, Cajazeiras/PB Telefone: (83) 991097334 Email: [email protected] Cajazeiras/PB, para realizar perícia na parte autora devendo responder aos quesitos deste juízo e os que forem formulados pelas partes, apresentando o laudo, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da realização do exame. Os honorários já encontram-se depositados. Informe o perito data e local para a consulta. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:23

Juntada de Ofício

04/06/2025, 11:20

Nomeado perito

02/06/2025, 11:43

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2025, 19:25

Decorrido prazo de JAMACIR FERREIRA MOREIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 14:21

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de JAMACIR FERREIRA MOREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:08

Juntada de Ofício

03/10/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:12

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 22:49

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:57

Juntada de Certidão

19/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/05/2024, 10:56

Decorrido prazo de JAMACIR FERREIRA MOREIRA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 09:02

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:40

Outras Decisões

08/11/2023, 22:50

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2023, 11:50

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2023, 12:28

Decorrido prazo de Dr. Jamacir Ferreira Moreira em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2023, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2023, 18:54

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:43

Nomeado perito

03/08/2023, 10:27

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/07/2023, 08:06

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:18

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:10

Juntada de ofício

13/07/2022, 14:00

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:33

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:20

Juntada de documento de comprovação

11/05/2022, 13:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/05/2022, 13:17

Juntada de Ofício

26/11/2021, 13:50

Juntada de Ofício

26/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:18

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:07

Juntada de Petição de comunicações

13/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 15:23

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2021, 11:32

Outras Decisões

25/01/2021, 11:39

Conclusos para despacho

21/01/2021, 12:32

Juntada de Petição de contestação

04/12/2020, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 13:00

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:28

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 19:08

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 11:06

Despacho

•13/02/2026, 11:01

Decisão

•26/11/2025, 16:00

Despacho

•01/11/2025, 08:45

Despacho

•10/09/2025, 08:24

Despacho

•28/08/2025, 10:12

Despacho

•07/08/2025, 13:13

Despacho

•02/06/2025, 11:43

Despacho

•21/04/2025, 14:21

Despacho

•06/09/2024, 14:12

Despacho

•15/08/2024, 22:49

Despacho

•08/11/2023, 22:50

Decisão

•03/08/2023, 10:27

Decisão

•25/01/2021, 11:39

Despacho

•27/07/2020, 13:00

28/11/2025, 00:00