Cumprimento de sentença 0804590-48.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:41

Julgada improcedente a impugnação à execução de LUCILENE DOS SANTOS SILVA (LAIA) (REU)

07/05/2026, 11:31

Determinada diligência

07/05/2026, 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 09:09

Conclusos para despacho

07/05/2026, 07:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARLETE DOMINGOS LOURENCO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARLETE DOMINGOS LOURENCO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 09:40

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/05/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Todas as movimentações(70)

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:41

Julgada improcedente a impugnação à execução de LUCILENE DOS SANTOS SILVA (LAIA) (REU)

07/05/2026, 11:31

Determinada diligência

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 08:41

Decisão

•07/05/2026, 11:31

07/05/2026, 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 09:09

Conclusos para despacho

07/05/2026, 07:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARLETE DOMINGOS LOURENCO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARLETE DOMINGOS LOURENCO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 09:40

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/05/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:47

Recebidos os autos

27/04/2026, 08:08

Juntada de certidão de prevenção

27/04/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE DE SOUSA, MARLETE DOMINGOS LOURENCO, LUCILENE DOS SANTOS SILVA (LAIA) APELADO: LUCILENE DOS SANTOS SILVA (LAIA), MARIA JOSE DE SOUSA, MARLETE DOMINGOS LOURENCO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804590-48.2022.8.15.0381

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE DE SOUSA, MARLETE DOMINGOS LOURENCO, LUCILENE DOS SANTOS SILVA (LAIA) APELADO: LUCILENE DOS SANTOS SILVA (LAIA), MARIA JOSE DE SOUSA, MARLETE DOMINGOS LOURENCO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804590-48.2022.8.15.0381

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37595885 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE/LUCILENE DOS SANTOS SILVA (LAIA) DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 00:24

Juntada de Petição de apelação

18/03/2025, 22:43

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2025, 17:03

Determinada diligência

10/02/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de razões finais

04/11/2024, 21:44

Juntada de Petição de alegações finais

16/10/2024, 14:37

Juntada de Certidão

04/10/2024, 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2024 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

03/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de informação

02/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2024, 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2024 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

27/05/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:18

Determinada Requisição de Informações

24/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de informação

19/04/2024, 11:09

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARLETE DOMINGOS LOURENCO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/01/2024, 18:02

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DE SOUSA - CPF: 009.897.694-02 (AUTOR) e MARLETE DOMINGOS LOURENCO - CPF: 753.562.794-34 (AUTOR).

28/07/2023, 14:41

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 16:45

Expedição de Mandado.

15/04/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

15/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:51

Conclusos para despacho

23/01/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 10:16

Juntada de Petição de informação

30/12/2022, 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/12/2022, 23:58

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 23:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/05/2026, 21:22

Acórdão

•29/04/2026, 14:47

Acórdão

•24/03/2026, 14:20

Despacho

•04/03/2026, 09:34

Despacho

•01/03/2026, 10:04

Despacho

•15/12/2025, 10:02

Despacho

•12/11/2025, 11:19

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/10/2025, 22:41

Despacho

•26/09/2025, 10:47

Despacho

•04/06/2025, 09:45

Despacho

•14/05/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:53

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/05/2026, 08:41

Decisão

•07/05/2026, 11:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/05/2026, 21:22

Acórdão

•29/04/2026, 14:47

Acórdão

•24/03/2026, 14:20

Despacho

•04/03/2026, 09:34

Despacho

•01/03/2026, 10:04

Despacho

•15/12/2025, 10:02

Despacho

•12/11/2025, 11:19

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/10/2025, 22:41

Despacho

•26/09/2025, 10:47

Despacho

•04/06/2025, 09:45

Despacho

•14/05/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:53

Sentença

•10/02/2025, 17:03

Despacho

•24/05/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:26

Despacho

•28/07/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 11:23

Despacho

•24/01/2023, 14:51

Despacho

•23/01/2023, 10:16