Cumprimento de sentença 0806459-02.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 13.563,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de

25/09/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:22

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:21

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:11

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 12:01

Juntada de Ofício

11/06/2024, 20:42

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER HOLANDA LINS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:11

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO WAGNER HOLANDA LINS EXECUTADO: GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806459-02.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resp

25/04/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/04/2024, 17:43

Conclusos para despacho

15/04/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:17

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:58

Todas as movimentações(90)

Juntada de

25/09/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:22

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:21

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:11

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 12:01

Juntada de Ofício

11/06/2024, 20:42

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER HOLANDA LINS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:11

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO WAGNER HOLANDA LINS EXECUTADO: GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806459-02.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resp

25/04/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/04/2024, 17:43

Conclusos para despacho

15/04/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:17

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO WAGNER HOLANDA LINS EXECUTADO: GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806459-02.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data

10/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:21

Conclusos para despacho

31/03/2024, 21:13

Juntada de Certidão

31/03/2024, 21:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/02/2024, 22:48

Conclusos para despacho

19/02/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO WAGNER HOLANDA LINS Advogado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0806459-02.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/02/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 20:14

Conclusos para despacho

23/01/2024, 03:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2024, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806459-02.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO WAGNER HOLANDA LINS EXECUTADO: GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ord PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:11

Juntada de outros documentos

08/12/2023, 17:19

Juntada de Alvará

03/12/2023, 23:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2023, 20:54

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:49

Conclusos para despacho

22/11/2023, 02:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/11/2023, 02:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/10/2023, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 21:34

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2023, 00:07

Conclusos para despacho

16/10/2023, 03:47

Juntada de Certidão

16/10/2023, 03:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 21:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2023, 11:48

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2023, 09:35

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias.

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2023, 15:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/09/2023, 15:54

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:50

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:53

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 05:54

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 05:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER HOLANDA LINS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:53

Publicado Sentença em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO WAGNER HOLANDA LINS REU: GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806459-02.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Dispensado o relatório. Dispõe o artigo 40 da LJE – “O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução preferirá a sua decisão e imediatamente submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se mani

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 09:26

Julgado procedente o pedido

30/04/2023, 21:43

Juntada de Projeto de sentença

26/04/2023, 14:38

Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:38

Conclusos ao Juiz Leigo

25/04/2023, 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/04/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/04/2023, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2023, 00:20

Juntada de Petição de diligência

02/04/2023, 00:20

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/04/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

20/03/2023, 16:20

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/03/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

20/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 04:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2023, 04:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/03/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/02/2023, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2023, 10:54

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 10:54

Documentos

Projeto de sentença

•26/04/2023, 14:38

Sentença

•30/04/2023, 21:43

Sentença

•16/06/2023, 09:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2023, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2023, 09:35

Decisão

•12/09/2023, 21:47

Decisão

•17/10/2023, 00:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2023, 10:45

Decisão

•29/11/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2024, 15:10

Despacho

•24/01/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:56

Todos os documentos(20)

Projeto de sentença

•26/04/2023, 14:38

Sentença

•30/04/2023, 21:43

Sentença

•16/06/2023, 09:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2023, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2023, 09:35

Decisão

•12/09/2023, 21:47

Decisão

•17/10/2023, 00:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2023, 10:45

Decisão

•29/11/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2024, 15:10

Despacho

•24/01/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:56

Decisão

•29/02/2024, 22:48

Despacho

•09/04/2024, 15:21

Despacho

•09/04/2024, 19:42

Sentença

•23/04/2024, 17:43

Sentença

•24/04/2024, 09:51