Cumprimento de sentença 0000870-64.2014.8.15.0421 - TJPB

Cumprimento de sentença 0000870-64.2014.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 14:25

Juntada de ofício requisitório de precatório

12/11/2025, 09:54

Juntada de ofício requisitório de precatório

12/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de MARIA ILMA DA CONCEICAO LOPES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas-PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo n.: 0000870-64.2014.8.15.0421 ATO ORDINATÓRIO (Impugnar à Contestação) De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas, INTIMO as partes para manifestarem sobre as minutas de RPV/PRECATÓRIO contido no ID's nº 124081394 e 124081398. Prazo comum de 05 (cinco) dias. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 25 de setembro de 2025. HERALDO COSTA MIGUEL Chefe de Cartório 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 15:30

Juntada de Informações

25/09/2025, 15:29

Juntada de Informações

25/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 08:48

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:35

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas-PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo n.: 0000870-64.2014.8.15.0421 ATO ORDINATÓRIO (Impugnar à Contestação) De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas, INTIMO as partes para manifestarem sobre as minutas de RPV/PRECATÓRIO contido no ID's nº 124081394 e 124081398. Prazo comum de 05 (cinco) dias. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 25 de setembro de 2025. HERALDO COSTA MIGUEL Chefe de Cartório 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000870-64.2014.8.15.0421 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença formulado por MARIA ILMA DA CONCEICAO LOPES, em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ. Narra a parte exequente, em síntese, que existe uma série de requerimentos que ainda não foram apreciados por este Juízo. Aduz que há embargos de declaração pendentes de julgamento; que houve preclusão da parte executada para apresentação dos cálculos; que os valores apresentados pela Douta Contadoria Judicial estão incorretos; que a parte executada ainda não cumpriu com a obrigação de fazer; e que não está sendo descontado no contracheque da parte autora os valores referentes aos honorários advocatícios. Os autos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve relatório no que essencial. 1. Dos embargos de declaração Lendo as razões do Embargante, percebo que não existem os vícios apontados, tendo em vista que a decisão embargada analisou os argumentos propostos pelas partes e os pontos indicados pelo embargante, embora tenha chegado a conclusão que não lhe agrade. Destarte, não é considerado vício a divergência entre a decisão fundamentada proferida por este juízo e a solução pretendida pelo embargante. Observa-se que o vício alegado é, na verdade, rediscussão e inconformismo com a decisão embargada, motivo pelo qual os embargos de declaração devem ser rejeitados, pois não cabe aos embargos de declaração rediscutir o mérito do que foi devidamente analisado e decidido, de forma que a irresignação contra a decisão pode ser impugnada pela via adequada, através da recurso inominado. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FRAUDE À EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO JUDICIAL E AFASTAMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS. POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO COM COMINAÇÃO DE MULTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. COM RELAÇÃO AOS DEMAIS TEMAS. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Aplicabilidade do NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. Inexistentes as hipóteses do art. 1.022 do NCPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que têm nítido caráter infringente. 3. Os aclaratórios não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado que julgou a causa de forma fundamentada, sem omissões, contradições, obscuridade ou erro material. 4. A aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC/2015 não é automática, não se tratando de mera decorrência lógica do desprovimento do agravo interno em votação unânime. A condenação do agravante ao pagamento da aludida multa, a ser analisada em cada caso concreto, em decisão fundamentada, pressupõe que o agravo interno mostre-se manifestamente inadmissível ou que sua improcedência seja de tal forma evidente que a simples interposição do recurso possa ser tida, de plano, como abusiva ou protelatória, o que, contudo, não se verifica na hipótese examinada (AgInt no AREsp 1.470.081/DF, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Terceira Turma, DJe 22/8/2019) 5. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, apenas para afastar a multa cominada no julgamento do agravo interno. (Superior Tribunal de Justiça. EDcl no AgInt no REsp 1760703/PR, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/04/2020, DJe 23/04/2020). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROPRIEDADE DA IRRESIGNAÇÃO - MERA REDISCUSSÃO DO MÉRITO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade, requisitos autorizadores do manejo dos embargos declaratórios, resta evidente a pretensão dos embargantes, de reanálise do julgado, que é defeso fazê-lo (TJMG. Embargos de Declaração nº 1.0024.10.248716-2/002, relator Des. Newton Teixeira de Carvalho, data do julgamento: 06/04/2017). Grifos acrescentados. Importa sublinhar que os embargos não são apresentados com o objetivo de reformar a decisão embargada. (BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 740) Todavia, apenas para evitar novas discussões, por mais que os embargos sejam meramente infringentes, passo analisar os argumentos postos pela parte embargante. No tocante ao acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença, embora a parte executada não tenha apresentado cálculos devidamente corretos, este Juízo analisou os cálculos apresentados pela parte exequente e verificou algumas falhas, sendo estas plenamente sanáveis. Diante disso, determinou que a parte exequente corrija tais falhas, entretanto, mesmo apresentando novos cálculos, os erros persistiram. Por este motivo, determinou-se a remessa dos autos à Contadoria Judicial, conforme decisão contida no id. 73211729. Verifica-se que os cálculos apresentados pela Douta Contadoria Judicial no id. 88790196, atenderam, com rigor, o comando judicial proferido pelo Acórdão (id. 34721755), visto que, até novembro de 2021, os valores deveriam ser acrescidos de juros da caderneta de poupança e corrigidos pelo IPCA-E. Destarte, com o advento da Emenda Constitucional nº 113/2021, promulgada em dezembro de 2021, os valores deveriam ser corrigidos e acrescidos de juros da SELIC, conforme o artigo 3º desta Emenda, sendo este o caso dos autos. Além disso, a perícia contábil judicial positivou corretamente a data da citação para fins de início da incidência dos juros. Desta forma, por espelhar fielmente o que foi proferido no julgado, não há que se falar em afastamento destes cálculos. É imperioso ressaltar que, por se tratar de execução em face da Fazenda Pública, a lida com os valores devidos exige maior cuidado e precisão, a fim de evitar o enriquecimento sem causa de qualquer das partes e garantir a estrita observância ao devido processo legal e ao princípio da legalidade orçamentária. Assim, não havendo nenhuma omissão, contradição, erro material ou obscuridade na decisão embargada, percebo que é o caso de não acolher os embargos opostos. Destarte, continuo na análise de outros requerimentos pendentes. 2. Da não comprovação da obrigação de fazer e desconto de honorários advocatícios Quanto ao não cumprimento da obrigação de fazer por parte da Autarquia Previdenciária executada, verifico que, de fato, assiste razão à parte exequente. A decisão proferida em segundo grau, determinou a Autarquia demandada “ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DA AUTORA (id.34721755)”, ou seja, tal comando faz referência tanto aos meses vencidos quanto aos vincendos, todavia, até o presente momento, não houve cumprimento de tal determinação. Destarte, ainda que seja deferido o pedido da parte exequente para determinar que a parte executada cumpra com a obrigação de fazer, este não deve ser acolhido em sua totalidade, visto que o causídico da parte exequente solicita que os honorários advocatícios sejam descontados mês a mês no benefício previdenciário da parte autora. Esclareço que o contrato de serviços advocatícios apresentado no id. 37579736, não prevê qualquer cláusula que estabeleça a referida condição de pagamento de honorários sobre parcelas vincendas do benefício. A ausência de previsão expressa impede este Juízo de acolher o pedido. Conforme o princípio da convencionalidade, a estipulação de honorários advocatícios e suas formas de pagamento decorrem da livre manifestação de vontade das partes, devendo estar devidamente formalizadas em contrato. A intervenção judicial para estabelecer uma condição não pactuada expressamente implicaria em usurpação da autonomia da vontade e em uma aplicação de ofício que poderia prejudicar a própria exequente, beneficiária da ação. Ademais, a determinação de tal desconto, sem previsão contratual clara, poderia configurar uma surpresa processual e violar o princípio da boa-fé objetiva que rege as relações jurídicas. A parte exequente, hipossuficiente na relação processual, confiou na representação do seu patrono, e a imposição de uma condição não acordada previamente poderia gerar um ônus financeiro inesperado, comprometendo a finalidade do benefício que lhe foi concedido. Portanto, não cabe a este Juízo suprir a lacuna contratual ou criar condições de pagamento que não foram livremente convencionadas entre as partes. A ausência de previsão expressa no contrato de honorários impede o deferimento do pleito, sob pena de ofensa aos princípios da autonomia da vontade e da proteção ao consumidor, que se aplicam subsidiariamente às relações entre advogado e cliente. Analisados todos os argumentos e requerimentos pendentes, passo, finalmente, a parte dispositiva desta decisão. 3. Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios e, no mérito, os REJEITO, posto que inexistente, in casu, os vícios invocados pelo embargante, o que os tornam impertinentes à espécie, e o faço com arrimo no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil. Além disso, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Douta Contadoria no id. 88790196. Conforme determinado em segundo grau e por ser este o momento adequado (artigo 85, §4º, II, do CPC), condeno a parte demandada em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. Outrossim, para que haja o regular cumprimento da sentença, alguns comandos precisam ser determinados, dito isto: Intimem-se as partes da presente decisão. Intime-se a parte executada para, no prazo de para, no prazo de 15 dias, atualize a remuneração da parte exequente, sob pena de aplicação de multa, inclusive pessoalmente contra o servidor responsável pela execução do ato, além da possibilidade configuração de crime de desobediência e improbidade administrativa também pessoalmente, bem como outras medidas executórias que se mostrem pertinentes. EXPEÇA-SE precatórios em favor da parte exequente e do seu causídico, observando a porcentagem contida no contrato de prestação de serviços advocatícios (id. 37579736) e a condenação em honorários sucumbenciais arbitrada nesta decisão; Com a apresentação das minutas dos precatórios, intime-se as partes para se manifestarem. Não sendo apresentado nenhum requerimento ou recurso, SUSPENDA-SE a execução em decorrência da expedição dos precatórios. Cumpra-se. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Ricardo Henriques Pereira Amorim Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

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Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE em 13/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ILMA DA CONCEICAO LOPES em 06/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/09/2025.

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