Execução Fiscal 0800080-86.2025.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0800080-86.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800080-86.2025.8.15.0251. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PATOS EXECUTADO: FRANCINALDO DELFINO DA COSTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, MM Juiz(a) de Direito deste 5ª Vara Mista de Patos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800080-86.2025.8.15.0251 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: FRANCINALDO DELFINO DA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para: 2.3. EXECUTADO: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO - SE2616 Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. PATOS-PB, em 4 de junho de 2025 De ordem, LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se o executado para tomar ciência acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, podendo, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos à execução fiscal (LEF, art. 16, inciso III). Advogado do(a)

05/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO em 29/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(37)