Procedimento Comum Cível 0805759-55.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.881,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:04

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

05/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:51

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:51

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:42

Indeferido o pedido de GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA - CPF: 176.743.104-00 (AUTOR)

25/02/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:59

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:04

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

05/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:51

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:51

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:42

Indeferido o pedido de GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA - CPF: 176.743.104-00 (AUTOR)

25/02/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:07

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:25

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:58

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Réu(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos para, querendo, se manifestar no prazo total de 15 dias. SANTA RITA, 12 de setembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Processo nº.: 0805759-55.2024.8.15.0331

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos para, querendo, se manifestar no prazo total de 15 dias. SANTA RITA, 12 de setembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Processo nº.: 0805759-55.2024.8.15.0331

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 08:25

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:06

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID retro, para, querendo, apresentar Réplica, no prazo legal. SANTA RITA, 4 de junho de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Processo nº.: 0805759-55.2024.8.15.0331

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 08:22

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:49

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:31

Juntada de Certidão

05/12/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 22:23

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2024, 12:53

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:12

Juntada de Certidão

01/11/2024, 08:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2024, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA - CPF: 176.743.104-00 (AUTOR).

31/10/2024, 10:28

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

31/10/2024, 10:28

Conclusos para decisão

13/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:45

Determinada a emenda à inicial

19/08/2024, 10:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GITOMIRO JOAQUIM DE SOUZA (176.743.104-00).

19/08/2024, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 13:32

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 18:17

Decisão

•05/05/2026, 12:37

Decisão

•27/03/2026, 09:42

Decisão

•25/02/2026, 08:42

Despacho

•16/07/2025, 08:25

Despacho

•31/03/2025, 19:28

Despacho

•05/11/2024, 10:49

Decisão

•31/10/2024, 10:28

Despacho

•19/08/2024, 10:45