Procedimento Comum Cível 0833316-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.941,10

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de recurso adesivo

11/02/2026, 12:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:29

Juntada de Petição de cota

13/01/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2026, 17:42

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2025, 21:54

Recebidos os autos

19/12/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 82° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2025, às 09h00.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 82° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2025, às 09h00.

05/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(222)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de recurso adesivo

11/02/2026, 12:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Documentos

Decisão

•16/06/2023, 08:13

Decisão

•16/06/2023, 09:48

15/01/2026, 05:29

Juntada de Petição de cota

13/01/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2026, 17:42

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2025, 21:54

Recebidos os autos

19/12/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 82° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2025, às 09h00.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 82° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2025, às 09h00.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 82° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2025, às 09h00.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 77° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 77° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 77° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:38

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:48

Juntada de Petição de apelação

12/06/2025, 20:02

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:36

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:36

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833316-85.2023.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 9.656/1998. PACIENTE INFANTIL DIAGNOSTICADO COM ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO-EVOLUTIVA E EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL (HEMPFLEX®). NEGATIVA DE COBERTURA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INDEFERIMENTO DA INICIA

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833316-85.2023.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 9.656/1998. PACIENTE INFANTIL DIAGNOSTICADO COM ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO-EVOLUTIVA E EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL (HEMPFLEX®). NEGATIVA DE COBERTURA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INDEFERIMENTO DA INICIA

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833316-85.2023.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 9.656/1998. PACIENTE INFANTIL DIAGNOSTICADO COM ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO-EVOLUTIVA E EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL (HEMPFLEX®). NEGATIVA DE COBERTURA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INDEFERIMENTO DA INICIA

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:10

Determinada diligência

25/03/2025, 10:10

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833316-85.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em consonância à Manifestação Ministerial de ID 104562221, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, "proceder à adequação da procuração, devendo juntar aos autos instrumento de mandato em que conste como outorgante Y.L.A., representado por sua genitora." JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833316-85.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em consonância à Manifestação Ministerial de ID 104562221, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, "proceder à adequação da procuração, devendo juntar aos autos instrumento de mandato em que conste como outorgante Y.L.A., representado por sua genitora." JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 21:15

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 20:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:41

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:21

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:55

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833316-85.2023.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da resposta ao Ofício da ANS, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833316-85.2023.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da resposta ao Ofício da ANS, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833316-85.2023.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da resposta ao Ofício da ANS, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 21:37

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:39

Juntada de informações prestadas

16/09/2024, 12:37

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:56

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:50

Juntada de Certidão

08/07/2024, 09:49

Juntada de informações prestadas

14/03/2024, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 16:34

Determinada diligência

15/02/2024, 19:40

Conclusos para despacho

15/02/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:05

Juntada de documento de comprovação

10/01/2024, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 15:59

Deferido o pedido de

27/11/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:22

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:11

Juntada de Informações

27/11/2023, 08:11

Decorrido prazo de EMANUELA LEITE DE HOLANDA CARVALHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de YAN LEITE AVILA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de YAN LEITE AVILA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de EMANUELA LEITE DE HOLANDA CARVALHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:34

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:11

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. Manifeste-se o autor, por seu advogado, sobre o despacho do petição - (ID 79559338), inclusive ouvindo sua médica, em 10 dias.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. Manifeste-se o autor, por seu advogado, sobre o despacho do petição - (ID 79559338), inclusive ouvindo sua médica, em 10 dias.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o autor, por seu advogado, sobre o despacho do petição - (ID 79559338), inclusive ouvindo sua médica, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o autor, por seu advogado, sobre o despacho do petição - (ID 79559338), inclusive ouvindo sua médica, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:50

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:56

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:21

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o teor da petição e documentação retro, com comprovante de entrega de medicamentos aos 28/09/2023, manifeste-se a parte promovente em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o teor da petição e documentação retro, com comprovante de entrega de medicamentos aos 28/09/2023, manifeste-se a parte promovente em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o teor da petição e documentação retro, com comprovante de entrega de medicamentos aos 28/09/2023, manifeste-se a parte promovente em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o teor da petição e documentação retro, com comprovante de entrega de medicamentos aos 28/09/2023, manifeste-se a parte promovente em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:39

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:39

Juntada de Informações

03/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:13

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para manifestação acerca da Petição de ID 79540872, comprovante, no prazo de 24h que está cumprindo o comando judicial para fornecimento de medicamento. JOÃO PESSOA, 25 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:10

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:36

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se que o medicamento buscado nos autos é de altíssimo custo, e que já existe no mercado similar (canabidiol) com mesma aplicação, vendido, inclusive, pela Drogasil, a um valor mais acessível, intime-se a parte autora para manifestação através de novo parecer da sua médica, a respeito da referida indicação, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2023. AD

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se que o medicamento buscado nos autos é de altíssimo custo, e que já existe no mercado similar (canabidiol) com mesma aplicação, vendido, inclusive, pela Drogasil, a um valor mais acessível, intime-se a parte autora para manifestação através de novo parecer da sua médica, a respeito da referida indicação, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2023. AD

04/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:08

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:06

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido da parte promovida de realização de prova pericial, INTIME-SE a promovida UNIMED para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse em conciliar, haja vista a manifestação da parte promovente nesse sentido. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 09:49

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:21

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o teor das informações prestadas pela parte promovida UNIMED, notifique-se a parte promovente para manifestação em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 4 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o teor das informações prestadas pela parte promovida UNIMED, notifique-se a parte promovente para manifestação em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 4 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

10/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:10

Determinada diligência

09/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:48

Publicado Intimação em 04/08/2023.

08/08/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 11:33

Conclusos para despacho

04/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se a UNIMED para comprovar o cumprimento da tutela, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de penhora via SISBAJUD do valor indicado pelo autor. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 21:20

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:35

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:55

Conclusos para despacho

28/07/2023, 07:37

Juntada de Petição de réplica

27/07/2023, 22:20

Decorrido prazo de EMANUELA LEITE DE HOLANDA CARVALHO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de YAN LEITE AVILA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:54

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se a parte promovente para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se a parte promovente para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:21

Conclusos para despacho

17/07/2023, 07:24

Juntada de Petição de contestação

16/07/2023, 00:51

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e documentos de ID 75811816. JOÃO PESSOA, 11 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e documentos de ID 75811816. JOÃO PESSOA, 11 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:46

Conclusos para despacho

10/07/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de EMANUELA LEITE DE HOLANDA CARVALHO em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de YAN LEITE AVILA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/07/2023 09:14.

07/07/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:19

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 15:01

Determinada diligência

29/06/2023, 11:33

Publicado Decisão em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:22

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/06/2023 15:02.

26/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se a presente demanda de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais, nos termos da inicial ajuizada por YAN LEITE ÁVILA, nesse ato representado por sua genitora EMANUELE LEITE DE HOLANDA CARVALHO em face de UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pessoa jurídica de direito privado. Em síntese, alega o promovente que é criança com 4 (quatro) anos de

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833316-85.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se a presente demanda de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais, nos termos da inicial ajuizada por YAN LEITE ÁVILA, nesse ato representado por sua genitora EMANUELE LEITE DE HOLANDA CARVALHO em face de UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pessoa jurídica de direito privado. Em síntese, alega o promovente que é criança com 4 (quatro) anos de

19/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/06/2023, 08:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Y. L. A. - CPF: 157.091.964-01 (AUTOR).

16/06/2023, 08:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2023, 08:13

Concedida a Medida Liminar

16/06/2023, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 18:02

Despacho

•29/06/2023, 11:33

Despacho

•11/07/2023, 10:46

Despacho

•11/07/2023, 11:29

Despacho

•17/07/2023, 09:21

Despacho

•17/07/2023, 17:19

Despacho

•28/07/2023, 09:55

Despacho

•28/07/2023, 10:41

Despacho

•01/08/2023, 21:20

Despacho

•09/08/2023, 08:38

Despacho

•09/08/2023, 09:10

Despacho

•18/08/2023, 09:49

Despacho

•21/08/2023, 07:52

Despacho

•31/08/2023, 19:08

Todos os documentos(38)

Decisão

•16/06/2023, 08:13

Decisão

•16/06/2023, 09:48

Despacho

•29/06/2023, 11:33

Despacho

•11/07/2023, 10:46

Despacho

•11/07/2023, 11:29

Despacho

•17/07/2023, 09:21

Despacho

•17/07/2023, 17:19

Despacho

•28/07/2023, 09:55

Despacho

•28/07/2023, 10:41

Despacho

•01/08/2023, 21:20

Despacho

•09/08/2023, 08:38

Despacho

•09/08/2023, 09:10

Despacho

•18/08/2023, 09:49

Despacho

•21/08/2023, 07:52

Despacho

•31/08/2023, 19:08

Despacho

•01/09/2023, 13:53

Despacho

•25/09/2023, 08:10

Despacho

•25/09/2023, 08:10

Despacho

•06/10/2023, 11:59

Despacho

•06/10/2023, 15:04

Despacho

•06/11/2023, 21:50

Despacho

•07/11/2023, 08:16

Decisão

•27/11/2023, 17:22

Despacho

•15/02/2024, 19:40

Despacho

•08/07/2024, 18:56

Despacho

•17/09/2024, 21:37

Despacho

•18/11/2024, 13:41

Despacho

•18/12/2024, 21:15

Despacho

•19/12/2024, 13:27

Despacho

•25/03/2025, 10:10

Sentença

•19/05/2025, 11:09

Despacho

•06/08/2025, 10:15

Despacho

•11/08/2025, 12:37

Despacho

•11/10/2025, 09:03

Despacho

•03/11/2025, 07:27

Despacho

•28/11/2025, 13:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•18/12/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•11/01/2026, 17:42