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Inquérito PolicialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE PITIMBU

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE PITIMBU

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA FILHO

CPF

Reu

ROSEMERY GONCALVES DE AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURO MACHADO LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 00:52

Determinada diligência

24/03/2026, 00:52

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Pitimbu em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:13

Determinada diligência

14/10/2025, 16:13

Prorrogado prazo de conclusão

14/10/2025, 16:13

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:27

Juntada de informação

16/09/2025, 14:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

15/09/2025, 16:45

Todas as movimentações(33)

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 00:52

Determinada diligência

24/03/2026, 00:52

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Pitimbu em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:52

Despacho

•14/10/2025, 16:13

28/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:13

Determinada diligência

14/10/2025, 16:13

Prorrogado prazo de conclusão

14/10/2025, 16:13

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:27

Juntada de informação

16/09/2025, 14:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

15/09/2025, 16:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

15/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:54

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional das Garantias V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:39

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/12/2024, 08:53

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:04

Juntada de Petição de cota

29/11/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:27

Despacho

•14/12/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:54