Apelação Cível 0101301-90.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 41.088,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

OTAVIO MACHADO LOPES DE MENDONCA

CPF

Autor

JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:45

Recebidos os autos

24/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de outras peças

24/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/09/2025, 14:14

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:09

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 22:06

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/06/2025, 15:14

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:45

Recebidos os autos

24/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de outras peças

24/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/09/2025, 14:14

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 13:17

OUTRAS PEÇAS

•24/04/2026, 13:17

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:09

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 22:06

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/06/2025, 15:14

Publicado Expediente em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 23:10

Recurso Especial não admitido

04/06/2025, 11:28

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 01:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

09/12/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:04

Conhecido o recurso de OTAVIO MACHADO LOPES DE MENDONCA - CPF: 160.462.344-68 (APELANTE) e não-provido

08/11/2024, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:41

Conclusos para despacho

07/10/2024, 22:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2024, 14:52

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:35

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:43

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:29

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:00

Juntada de

24/08/2023, 08:59

Juntada de

22/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 20:18

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:55

Juntada de

16/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:52

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 22:18

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 19:25

Conclusos para despacho

23/11/2022, 19:58

Juntada de Petição de parecer

22/11/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 11:59

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de OTAVIO MACHADO LOPES DE MENDONCA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:21

Decorrido prazo de OTAVIO MACHADO LOPES DE MENDONCA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 08:29

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2022, 16:27

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:42

Determinação de redistribuição por prevenção

25/05/2022, 18:01

Juntada de Certidão

12/05/2022, 08:08

Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:08

Recebidos os autos

05/05/2022, 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2022, 22:00

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 22:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 13:17

OUTRAS PEÇAS

•24/04/2026, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 13:17

OUTRAS PEÇAS

•24/04/2026, 13:17

Despacho

•20/08/2025, 16:09

Decisão

•04/06/2025, 11:28

Acórdão

•08/11/2024, 14:45

Despacho

•08/10/2024, 09:41

Despacho

•07/10/2024, 14:52

Despacho

•20/06/2024, 14:35

Despacho

•21/02/2024, 17:43

Todos os documentos(51)

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 13:17

OUTRAS PEÇAS

•24/04/2026, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 13:17

OUTRAS PEÇAS

•24/04/2026, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 13:17

OUTRAS PEÇAS

•24/04/2026, 13:17

Despacho

•20/08/2025, 16:09

Decisão

•04/06/2025, 11:28

Acórdão

•08/11/2024, 14:45

Despacho

•08/10/2024, 09:41

Despacho

•07/10/2024, 14:52

Despacho

•20/06/2024, 14:35

Despacho

•21/02/2024, 17:43

Despacho

•10/10/2023, 20:29

Despacho

•16/08/2023, 20:18

Despacho

•26/07/2023, 15:52

Despacho

•27/06/2023, 22:18

Despacho

•03/03/2023, 19:25

Despacho

•22/10/2022, 11:59

Despacho

•03/08/2022, 08:29

Decisão

•25/05/2022, 18:01

Despacho

•04/05/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 22:30

Diligência

•02/02/2022, 14:19

Decisão

•01/02/2022, 20:07

Despacho

•27/10/2021, 22:35

Despacho

•21/10/2021, 09:52

Comunicações

•02/09/2021, 10:21

Decisão

•23/08/2021, 17:57

Decisão

•23/08/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 08:25

Decisão

•17/06/2021, 08:23

Decisão

•01/06/2021, 02:09

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 11:29

Decisão

•09/03/2021, 20:28

Decisão

•03/03/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 19:42

Despacho

•19/02/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 11:01

Despacho

•16/10/2020, 11:01

Despacho

•03/09/2020, 10:00

Despacho

•02/09/2020, 19:19

Despacho

•24/07/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 17:13

Despacho

•20/07/2020, 19:59

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 11:14

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 11:14

Autos digitalizados

•30/08/2019, 12:07