Cumprimento de sentença 0801406-46.2017.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:36

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERNANDES DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERNANDES DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:46

Homologados os cálculos

25/03/2026, 09:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2026, 09:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/03/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:32

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:36

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERNANDES DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERNANDES DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:46

Homologados os cálculos

25/03/2026, 09:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2026, 09:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/03/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:32

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:08

Processo Desarquivado

15/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/01/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:10

Determinado o arquivamento

24/10/2025, 14:24

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801406-46.2017.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se - novamente - a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:26

Conclusos para despacho

15/08/2025, 20:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 30/01/2025

18/07/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:00

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:42

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2024, 10:37

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de informação

11/07/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:07

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:05

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERNANDES DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:04

Juntada de documento de comprovação

09/02/2024, 11:04

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 11:51

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:02

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:58

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:44

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERNANDES DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:57

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERNANDES DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 10:18

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 08:59

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:41

Juntada de informações prestadas

05/12/2022, 20:14

Juntada de documento de comprovação

26/10/2022, 12:16

Juntada de Informações

24/10/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 14:22

Conclusos para despacho

17/10/2022, 23:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de informação

30/08/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:04

Conclusos para despacho

02/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:39

Juntada de informações prestadas

10/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2022, 12:17

Juntada de documento de comprovação

04/06/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:11

Conclusos para despacho

12/05/2022, 20:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/07/2021, 13:21

Juntada de Informações

07/01/2021, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/12/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 19:12

Conclusos para despacho

28/12/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 14:45

Conclusos para despacho

28/10/2020, 08:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:41

Conclusos para despacho

25/03/2020, 10:02

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 05:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 10:36

Conclusos para despacho

11/08/2019, 23:43

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 03:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 17:14

Juntada de Petição de informação

11/03/2019, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 09:57

Conclusos para despacho

27/02/2019, 18:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 00:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 10:22

Conclusos para despacho

07/01/2019, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 02:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2018, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2018, 11:39

Expedição de Mandado.

31/10/2018, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2018, 10:00

Conclusos para despacho

18/10/2018, 13:38

Juntada de cálculos

15/08/2018, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 22:17

Conclusos para despacho

01/08/2018, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 13:52

Conclusos para despacho

27/11/2017, 07:06

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 10:03

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 09:41

Despacho

•19/01/2026, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/01/2026, 08:54

Despacho

•24/10/2025, 14:24

Despacho

•19/08/2025, 10:26

Despacho

•16/06/2025, 14:00

Despacho

•07/05/2025, 11:04

Sentença

•24/10/2024, 10:37

Despacho

•14/05/2024, 12:07

Despacho

•15/02/2024, 10:41

Despacho

•25/01/2024, 11:02

Despacho

•04/08/2023, 16:58

Despacho

•09/12/2022, 08:59

Despacho

•18/10/2022, 14:22

Despacho

•02/08/2022, 19:04

Todos os documentos(26)

Decisão

•25/03/2026, 09:41

Despacho

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•19/01/2026, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/01/2026, 08:54

Despacho

•24/10/2025, 14:24

Despacho

•19/08/2025, 10:26

Despacho

•16/06/2025, 14:00

Despacho

•07/05/2025, 11:04

Sentença

•24/10/2024, 10:37

Despacho

•14/05/2024, 12:07

Despacho

•15/02/2024, 10:41

Despacho

•25/01/2024, 11:02

Despacho

•04/08/2023, 16:58

Despacho

•09/12/2022, 08:59

Despacho

•18/10/2022, 14:22

Despacho

•02/08/2022, 19:04

Despacho

•13/05/2022, 15:11

Despacho

•28/12/2020, 19:12

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 10:47

Despacho

•28/10/2020, 14:45

Despacho

•25/03/2020, 11:41

Despacho

•12/08/2019, 10:36

Despacho

•28/02/2019, 09:56

Despacho

•09/01/2019, 10:22

Decisão

•19/10/2018, 10:00

Despacho

•06/08/2018, 22:17

Decisão

•27/11/2017, 13:52