Recurso Inominado Cível 0804150-52.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

DAYSE MONICK DE LIMA BARBOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2025, 17:28

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:28

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Determinada diligência

26/06/2025, 16:26

Conhecido o recurso de DAYSE MONICK DE LIMA BARBOSA - CPF: 012.335.474-96 (RECORRENTE) e não-provido

26/06/2025, 16:26

Voto do relator proferido

26/06/2025, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:10

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:22

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2025, 17:28

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:28

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 13/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 08:58

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 16:26

14/08/2025, 00:07

Determinada diligência

26/06/2025, 16:26

Conhecido o recurso de DAYSE MONICK DE LIMA BARBOSA - CPF: 012.335.474-96 (RECORRENTE) e não-provido

26/06/2025, 16:26

Voto do relator proferido

26/06/2025, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:10

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de DAYSE MONICK DE LIMA BARBOSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de DAYSE MONICK DE LIMA BARBOSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024, 13:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/07/2024, 13:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a DAYSE MONICK DE LIMA BARBOSA - CPF: 012.335.474-96 (RECORRENTE)

17/07/2024, 13:46

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:17

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2024, 08:46

Recebidos os autos

17/07/2024, 08:46

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 08:46

DECISÃO

•17/07/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 08:31

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

Todos os documentos(28)

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 08:58

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 16:26

DECISÃO

•17/07/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 08:31

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:00

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:00

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2024, 18:00

SENTENÇA

•28/05/2024, 16:20

DECISÃO

•08/01/2024, 16:25

DECISÃO

•27/07/2023, 11:47

DESPACHO

•13/06/2023, 09:17

DESPACHO

•23/02/2023, 13:16

DESPACHO

•04/12/2022, 20:08