Apelação Cível 0803217-79.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 42.749,53

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S. A.

Terceiro

JOAO LEONARDO ANGELO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/BA 23195·CPF·Representa: Autor

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/12/2023, 14:35

Baixa Definitiva

06/12/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 04/12/2023

06/12/2023, 12:53

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO ANGELO DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:18

Conhecido o recurso de JOAO LEONARDO ANGELO DE SOUSA - CPF: 024.760.864-52 (APELADO) e não-provido

31/10/2023, 14:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0001-35 (APELANTE) e FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 09.346.808/0001-08 (APELANTE) e provido

31/10/2023, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:13

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:25

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/12/2023, 14:35

Baixa Definitiva

06/12/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 04/12/2023

06/12/2023, 12:53

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 04/12/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/02/2016, 16:33

DESPACHO

•10/02/2020, 17:21

05/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO ANGELO DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:18

Conhecido o recurso de JOAO LEONARDO ANGELO DE SOUSA - CPF: 024.760.864-52 (APELADO) e não-provido

31/10/2023, 14:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0001-35 (APELANTE) e FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 09.346.808/0001-08 (APELANTE) e provido

31/10/2023, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:13

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2023, 15:43

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:58

Recebidos os autos

13/09/2023, 10:43

Juntada de despacho

13/09/2023, 10:43

Cancelada a Distribuição

14/06/2023, 15:06

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

14/06/2023, 15:06

Determinada a devolução dos autos à origem para

13/06/2023, 16:08

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de parecer

20/03/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

27/10/2022, 06:32

Juntada de Certidão

27/10/2022, 06:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/10/2022, 06:31

Recebidos os autos

26/10/2022, 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2022, 20:43

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 20:43

DESPACHO

•08/05/2020, 15:30

SENTENÇA

•09/09/2020, 17:50

SENTENÇA

•12/01/2021, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 08:01

SENTENÇA

•26/07/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 21:50

DESPACHO

•07/03/2023, 10:59

DESPACHO

•13/06/2023, 16:08

DESPACHO

•15/06/2023, 22:17

DESPACHO

•16/06/2023, 10:45

SENTENÇA

•14/08/2023, 19:15

SENTENÇA

•14/08/2023, 20:35

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•15/02/2016, 16:33

DESPACHO

•10/02/2020, 17:21

DESPACHO

•08/05/2020, 15:30

SENTENÇA

•09/09/2020, 17:50

SENTENÇA

•12/01/2021, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 08:01

SENTENÇA

•26/07/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 21:50

DESPACHO

•07/03/2023, 10:59

DESPACHO

•13/06/2023, 16:08

DESPACHO

•15/06/2023, 22:17

DESPACHO

•16/06/2023, 10:45

SENTENÇA

•14/08/2023, 19:15

SENTENÇA

•14/08/2023, 20:35

DESPACHO

•13/10/2023, 15:43

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 14:50