Cumprimento de sentença 0815969-20.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 18.068,97

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA E SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de VITORIO FERREIRA LEAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LEAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA E SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de VITORIO FERREIRA LEAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LEAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:21

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

23/04/2026, 09:47

Declarada incompetência

22/04/2026, 18:20

Determinada a redistribuição dos autos

22/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de VITORIO FERREIRA LEAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LEAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 16:29

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA E SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de VITORIO FERREIRA LEAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LEAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA E SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de VITORIO FERREIRA LEAL em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/09/2015, 18:16

Despacho

•09/09/2015, 18:30

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LEAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:21

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

23/04/2026, 09:47

Declarada incompetência

22/04/2026, 18:20

Determinada a redistribuição dos autos

22/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de VITORIO FERREIRA LEAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LEAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

18/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:09

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2026, 12:35

Declarada incompetência

10/02/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 07:45

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:45

Recebidos os autos

08/02/2026, 14:40

Juntada de certidão

08/02/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2024, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 22:03

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA E SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815969-20.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815969-20.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de apelação

08/04/2024, 23:51

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0815969-20.2015.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) ANA PAULA SOUZA E SILVA(805.516.964-00); VITORIO FERREIRA LEAL(405.543.847-87); RODRIGO FERRE

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0815969-20.2015.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) ANA PAULA SOUZA E SILVA(805.516.964-00); VITORIO FERREIRA LEAL(405.543.847-87); RODRIGO FERRE

13/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 11:04

Conclusos para decisão

03/10/2023, 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023, 09:35

Publicado Intimação em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815969-20.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA E SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2023, 23:37

Publicado Sentença em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0815969-20.2015.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) ANA PAULA SOUZA E SILVA(805.516.964-00); VITORIO FERREIRA LEAL(405.543.847-87); RODRIGO FERRE

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0815969-20.2015.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) ANA PAULA SOUZA E SILVA(805.516.964-00); VITORIO FERREIRA LEAL(405.543.847-87); RODRIGO FERRE

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0815969-20.2015.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) ANA PAULA SOUZA E SILVA(805.516.964-00); VITORIO FERREIRA LEAL(405.543.847-87); RODRIGO FERRE

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2023, 18:00

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 16:34

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:30

Decorrido prazo de JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:28

Decorrido prazo de MERCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:28

Decorrido prazo de EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de informações prestadas

30/05/2022, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 11:25

Juntada de certidão oficial de justiça

12/05/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 08:01

Decorrido prazo de JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 03:56

Decorrido prazo de MERCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 03:56

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:41

Decorrido prazo de EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:39

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2021, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 13:21

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

20/11/2020, 21:09

Juntada de Certidão

20/11/2020, 21:07

Decorrido prazo de JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA em 02/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:18

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 19:29

Juntada de Certidão

18/05/2020, 10:28

Conclusos para despacho

14/04/2020, 14:54

Juntada de Certidão

14/04/2020, 14:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de Ofício

07/11/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 11:00

Decorrido prazo de JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA em 28/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:43

Juntada de certidão

29/05/2019, 18:10

Audiência instrução realizada para 29/05/2019 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

29/05/2019, 17:41

Decorrido prazo de EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 05:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 11:37

Juntada de ato ordinatório

01/04/2019, 10:04

Audiência instrução designada para 29/05/2019 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

01/04/2019, 09:46

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 16:21

Juntada de Petição de procuração

28/02/2018, 15:12

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2018, 09:04

Conclusos para despacho

18/10/2017, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/02/2017, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2017, 16:12

Audiência conciliação realizada para 07/02/2017 16:20 6ª Vara Cível da Capital.

08/02/2017, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2016, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2016, 08:54

Audiência conciliação designada para 07/02/2017 16:20 6ª Vara Cível da Capital.

17/10/2016, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2016, 17:46

Conclusos para despacho

27/05/2016, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/01/2016, 10:19

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LEAL em 20/10/2015 23:59:59.

21/10/2015, 00:01

Juntada de Petição de contestação

19/10/2015, 20:29

Expedição de Mandado.

13/09/2015, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2015, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2015, 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2015, 18:30

Conclusos para despacho

09/09/2015, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2015, 18:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2015, 18:18

Conclusos para despacho

12/08/2015, 18:03

Distribuído por sorteio

10/08/2015, 17:35

Despacho

•13/10/2016, 17:46

Despacho

•06/11/2018, 16:21

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 10:04

Despacho

•31/08/2020, 19:29

Despacho

•01/10/2021, 13:21

Despacho

•22/03/2022, 08:01

Sentença

•13/06/2023, 18:00

Sentença

•16/06/2023, 10:21

Sentença

•08/03/2024, 11:04

Sentença

•12/03/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:19

Todos os documentos(29)

Despacho

•09/09/2015, 18:16

Despacho

•09/09/2015, 18:30

Despacho

•13/10/2016, 17:46

Despacho

•06/11/2018, 16:21

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 10:04

Despacho

•31/08/2020, 19:29

Despacho

•01/10/2021, 13:21

Despacho

•22/03/2022, 08:01

Sentença

•13/06/2023, 18:00

Sentença

•16/06/2023, 10:21

Sentença

•08/03/2024, 11:04

Sentença

•12/03/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:19

Despacho

•15/05/2024, 10:11

Despacho

•01/08/2024, 05:27

Decisão

•08/10/2024, 08:18

Despacho

•11/12/2024, 07:50

Despacho

•07/04/2025, 09:01

Acórdão

•30/06/2025, 12:04

Despacho

•17/07/2025, 15:45

Despacho

•13/10/2025, 18:16

Acórdão

•13/11/2025, 21:56

Decisão

•10/02/2026, 08:33

Decisão

•10/02/2026, 08:33

Outros Documentos

•10/03/2026, 16:29

Decisão

•22/04/2026, 18:20

Decisão

•23/04/2026, 09:44