Apelação Cível 0817839-32.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR

OAB/PB 19729·CPF·Representa: Réu

RAUL DE CARVALHO GAMA

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

NEMESIO GOMES CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2024, 08:12

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:12

Juntada de Decisão

25/10/2024, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/04/2024, 14:58

Juntada de Certidão

04/04/2024, 14:52

Juntada de Documento de Comprovação

16/05/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:47

Conclusos para despacho

14/04/2023, 06:25

Juntada de Certidão

14/04/2023, 06:25

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 14:08

Recurso Especial não admitido

16/01/2023, 13:24

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2024, 08:12

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:12

Juntada de Decisão

25/10/2024, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/04/2024, 14:58

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•15/05/2023, 16:47

DECISÃO

•16/01/2023, 13:24

04/04/2024, 14:52

Juntada de Documento de Comprovação

16/05/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:47

Conclusos para despacho

14/04/2023, 06:25

Juntada de Certidão

14/04/2023, 06:25

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 14:08

Recurso Especial não admitido

16/01/2023, 13:24

Conclusos para despacho

15/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de cota

15/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:22

Juntada de Certidão

19/07/2022, 08:22

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de recurso especial

17/06/2022, 12:12

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 17:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:22

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

20/04/2022, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 15:00

Juntada de Petição de cota

04/04/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2022, 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022, 21:39

Conclusos para despacho

18/03/2022, 07:42

Juntada de Certidão

18/03/2022, 07:42

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:42

Juntada de Petição de agravo (interno)

08/02/2022, 12:05

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 07:34

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

23/11/2021, 06:51

Juntada de certidão

18/11/2021, 17:58

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:58

Juntada de Certidão

18/11/2021, 17:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/11/2021, 17:58

Recebidos os autos

18/11/2021, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 10:55

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 16:01

DESPACHO

•21/03/2022, 21:39

DECISÃO

•23/11/2021, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 10:11

SENTENÇA

•13/08/2021, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 17:07

DESPACHO

•21/09/2020, 18:52

DESPACHO

•18/03/2019, 17:13

DECISÃO

•07/08/2017, 18:26

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•15/05/2023, 16:47

DECISÃO

•16/01/2023, 13:24

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 16:01

DESPACHO

•21/03/2022, 21:39

DECISÃO

•23/11/2021, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 10:11

SENTENÇA

•13/08/2021, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 17:07

DESPACHO

•21/09/2020, 18:52

DESPACHO

•18/03/2019, 17:13

DECISÃO

•07/08/2017, 18:26

DECISÃO

•07/08/2017, 18:26

DESPACHO

•10/07/2017, 18:00

DESPACHO

•26/05/2017, 10:06

DESPACHO

•08/05/2017, 16:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/04/2017, 20:03

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/04/2017, 20:03

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/04/2017, 20:03

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/04/2017, 20:03