Procedimento Comum Cível 0866976-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 239.562,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Partes do Processo

JOSETE GOMES BORGES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JOSETE GOMES BORGES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:16

Prorrogado prazo de conclusão

30/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:01

Outras Decisões

15/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:23

Prorrogado prazo de conclusão

05/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:48

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 18:55

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:16

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:35

Despacho

•30/04/2026, 11:29

Prorrogado prazo de conclusão

30/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:01

Outras Decisões

15/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:23

Prorrogado prazo de conclusão

05/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:48

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 18:55

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 09:10

Deferido o pedido de

06/02/2026, 08:09

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/11/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:52

Deferido o pedido de

21/08/2025, 08:29

Conclusos para decisão

20/08/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de cota

29/06/2025, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0866976-36.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSETE GOMES BORGES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 4 de junho de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Tratamento Domiciliar (Home Care)]

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 23:28

Juntada de Petição de contestação

08/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de cota

28/03/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2024, 14:45

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:23

Juntada de Informações

30/10/2024, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2024, 09:52

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSETE GOMES BORGES - CPF: 219.067.184-15 (AUTOR)

25/10/2024, 09:52

Determinada diligência

25/10/2024, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 12:53

Decisão

•15/04/2026, 10:28

Despacho

•05/03/2026, 12:06

Decisão

•06/02/2026, 08:09

Despacho

•24/11/2025, 08:03

Despacho

•19/11/2025, 19:02

Despacho

•20/10/2025, 19:11

Decisão

•21/08/2025, 09:52

Decisão

•21/08/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 23:29

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 23:28

Decisão

•17/03/2025, 11:16

Decisão

•01/11/2024, 14:45

Decisão

•25/10/2024, 09:52