Procedimento Comum Cível 0804529-34.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

DUCE CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA VIEIRA DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO

OAB/PB 4350·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DUCE CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA VIEIRA DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA VIEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 12:51

Juntada de Certidão

19/09/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/09/2023, 12:49

Decorrido prazo de DUCE CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Publicado Intimação em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 74749331, cujo teor final é: “Isso posto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO postulado na inicial, para RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL existente entre Duce Cleide Maria de Oliveira e Francisco Cirilo dos Santos Júnior, tendo como termo inicial em 01/07/2000, até o falecimento do companheiro, em 19/08/2022. Custas às expens

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 11:00

Julgado procedente o pedido

16/06/2023, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VIEIRA DA SILVA (REU).

16/06/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:41

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 12:51

Juntada de Certidão

19/09/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/09/2023, 12:49

Decorrido prazo de DUCE CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•19/10/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 23:38

14/07/2023, 00:45

Publicado Intimação em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 74749331, cujo teor final é: “Isso posto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO postulado na inicial, para RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL existente entre Duce Cleide Maria de Oliveira e Francisco Cirilo dos Santos Júnior, tendo como termo inicial em 01/07/2000, até o falecimento do companheiro, em 19/08/2022. Custas às expens

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 11:00

Julgado procedente o pedido

16/06/2023, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VIEIRA DA SILVA (REU).

16/06/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:39

Juntada de Informações

28/02/2023, 09:44

Juntada de ofício

28/02/2023, 09:14

Juntada de informação

17/02/2023, 13:33

Juntada de informação

17/02/2023, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 13:23

Classe retificada de DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2023, 12:54

Determinada Requisição de Informações

17/01/2023, 11:54

Conclusos para despacho

17/01/2023, 08:32

Recebidos os autos do CEJUSC

24/11/2022, 18:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2022 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

24/11/2022, 18:58

Juntada de comunicações

24/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2022, 09:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/11/2022, 09:09

Expedição de Mandado.

30/10/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 22:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2022 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

30/10/2022, 22:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

19/10/2022, 23:38

Recebidos os autos.

19/10/2022, 23:38

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 23:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2022, 18:35

Determinada diligência

19/10/2022, 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 16:48

DESPACHO

•17/01/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 10:41

SENTENÇA

•16/06/2023, 09:15

SENTENÇA

•16/06/2023, 09:15