Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0800738-75.2024.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0800738-75.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:42

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:20

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800738-75.2024.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto(s): [ [Causas Supervenientes à Sentença] Promovente(s): Nome: DULCELIO LOPES CASIMIRO Endereço: R ROMANOS, 297, (Jd N Canaã), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-350 Nome: MARIA DILMA CASIMIRO SILVA Endereço: R ROMANOS, 297, (Jd N Canaã), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-350 Nome: MARIA DE FATIMA CASIMIRO Endereço: R APÓSTOLOS, 61, (Jd N Canaã), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-360 Nome: FRANCISCO CASIMIRO DA SILVA Endereço: R ROMANOS, 297, (Jd N Canaã), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-350 Nome: DULCINALDO LOPES CASIMIRO Endereço: R ROMANOS, 34, (Jd N Canaã), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-350 Nome: DULCIVAL LOPES CASSIMIRO Endereço: zona rural, s/n, sítio Santo amaro, SÃO FRANCISCO - PB - CEP: 58818-000 Nome: MARIA DILVA CASIMIRO ABRANTES Endereço: R JOÃO SALDANHA, 10, (Pq Los Angeles), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-200 Nome: ANTONIO LOPES CASIMIRO Endereço: R SANTA ISABEL, 81, (Jd Limpão), FERRAZÓPOLIS, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09781-630 Nome: DEBORAH DE FIGUEIREDO CASIMIRO Endereço: R KALIL FILHO, 68A, Casa 5, PARQUE SANTA TERESA, CARAPICUÍBA - SP - CEP: 06341-210 Promovido: Nome: MUNICIPIO DE SOUSA Endereço: AV CORONEL JOSÉ GOMES DE SÁ, 27, Paço Municipal, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes promoventes para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais calculadas nos autos, cuja guia já se encontra vinculado aos autos, bem como no link:https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0372025604516, ressaltando que não havendo comprovação do pagamento no prazo previsto, o débito das referidas custas será inscrito junto ao SerasaJUD, conforme determina o § 3º do art. 394, do CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, atualizado até o PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 91/2023, com publicação no Dje de 31.01.2023. SOUSA(PB), 18 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:38

Juntada de cálculos

18/08/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 23:00

Conclusos para despacho

15/08/2025, 07:58

Juntada de decisão

14/08/2025, 17:16

Recebidos os autos

14/08/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 16 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 16 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 16 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/08/2025, 23:00

Petição

•13/08/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800738-75.2024.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto(s): [ [Causas Supervenientes à Sentença] Promovente(s): Nome: DULCELIO LOPES CASIMIRO Endereço: R ROMANOS, 297, (Jd N Canaã), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-350 Nome: MARIA DILMA CASIMIRO SILVA Endereço: R ROMANOS, 297, (Jd N Canaã), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-350 Nome: MARIA DE FATIMA CASIMIRO Endereço: R APÓSTOLOS, 61, (Jd N Canaã), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-360 Nome: FRANCISCO CASIMIRO DA SILVA Endereço: R ROMANOS, 297, (Jd N Canaã), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-350 Nome: DULCINALDO LOPES CASIMIRO Endereço: R ROMANOS, 34, (Jd N Canaã), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-350 Nome: DULCIVAL LOPES CASSIMIRO Endereço: zona rural, s/n, sítio Santo amaro, SÃO FRANCISCO - PB - CEP: 58818-000 Nome: MARIA DILVA CASIMIRO ABRANTES Endereço: R JOÃO SALDANHA, 10, (Pq Los Angeles), BATISTINI, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09842-200 Nome: ANTONIO LOPES CASIMIRO Endereço: R SANTA ISABEL, 81, (Jd Limpão), FERRAZÓPOLIS, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09781-630 Nome: DEBORAH DE FIGUEIREDO CASIMIRO Endereço: R KALIL FILHO, 68A, Casa 5, PARQUE SANTA TERESA, CARAPICUÍBA - SP - CEP: 06341-210 Promovido: Nome: MUNICIPIO DE SOUSA Endereço: AV CORONEL JOSÉ GOMES DE SÁ, 27, Paço Municipal, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes promoventes para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais calculadas nos autos, cuja guia já se encontra vinculado aos autos, bem como no link:https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0372025604516, ressaltando que não havendo comprovação do pagamento no prazo previsto, o débito das referidas custas será inscrito junto ao SerasaJUD, conforme determina o § 3º do art. 394, do CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, atualizado até o PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 91/2023, com publicação no Dje de 31.01.2023. SOUSA(PB), 18 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

19/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de cálculos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

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