Apelação Cível 0800773-34.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.876,49

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DA LUZ MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA DA LUZ MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

MARIA DA LUZ MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Réu

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Réu

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2022, 16:15

Baixa Definitiva

11/11/2022, 16:15

Transitado em Julgado em 29/10/2022

11/11/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 21:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:38

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2022, 21:36

Conhecido o recurso de MARIA DA LUZ MARQUES DA SILVA - CPF: 603.149.744-15 (APELANTE) e não-provido

23/09/2022, 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 17:00

Juntada de certidão de julgamento

22/09/2022, 16:56

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2022, 16:15

Baixa Definitiva

11/11/2022, 16:15

Transitado em Julgado em 29/10/2022

11/11/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 21:36

DESPACHO

•24/08/2022, 09:29

28/10/2022, 21:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:38

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2022, 21:36

Conhecido o recurso de MARIA DA LUZ MARQUES DA SILVA - CPF: 603.149.744-15 (APELANTE) e não-provido

23/09/2022, 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 17:00

Juntada de certidão de julgamento

22/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2022, 12:05

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2022, 10:17

Juntada de certidão de julgamento

16/09/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2022, 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado

02/09/2022, 16:12

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2022, 16:11

Pedido de inclusão em pauta

24/08/2022, 09:29

Conclusos para despacho

22/08/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 10:59

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2022, 10:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:04

Juntada de Petição de parecer

06/04/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:51

Juntada de Certidão

11/12/2021, 18:49

Juntada de certidão

11/12/2021, 18:49

Conclusos para despacho

11/12/2021, 18:49

Recebidos os autos

10/12/2021, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2021, 09:20

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 09:20

DESPACHO

•15/08/2022, 10:59

DESPACHO

•15/08/2022, 10:25

DESPACHO

•24/03/2022, 16:51

DECISÃO

•04/10/2021, 11:55

SENTENÇA

•10/09/2021, 07:15

DECISÃO

•24/04/2021, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 10:34

DESPACHO

•04/04/2019, 18:06

OUTROS DOCUMENTOS

•02/03/2019, 22:02