Cumprimento de sentença 0818506-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.573,05

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

IARLEY JOSE DUTRA MAIA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

IARLEY JOSE DUTRA MAIA

OAB/PB 19990·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

IARLEY JOSE DUTRA MAIA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 21:04

Juntada de Alvará

26/07/2023, 12:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de IARLEY JOSE DUTRA MAIA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de IARLEY JOSE DUTRA MAIA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Expedido alvará de levantamento

06/07/2023, 14:09

Determinado o arquivamento

06/07/2023, 14:09

Conclusos para despacho

06/07/2023, 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2023, 07:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2023, 16:30

Publicado Sentença em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:37

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 21:04

Juntada de Alvará

26/07/2023, 12:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de IARLEY JOSE DUTRA MAIA em 19/07/2023 23:59.

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 08:35

SENTENÇA

•12/06/2023, 12:01

20/07/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de IARLEY JOSE DUTRA MAIA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Expedido alvará de levantamento

06/07/2023, 14:09

Determinado o arquivamento

06/07/2023, 14:09

Conclusos para despacho

06/07/2023, 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2023, 07:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2023, 16:30

Publicado Sentença em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818506-08.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818506-08.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:38

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 12:01

Juntada de Projeto de sentença

12/06/2023, 08:35

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:35

Conclusos ao Juiz Leigo

12/06/2023, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

12/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

02/05/2023, 07:34

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 11:44

SENTENÇA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO

•06/07/2023, 14:09