Procedimento Comum Cível 0832568-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologada a Transação

23/03/2026, 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2025 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

23/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DE LIMA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FREITAS MEIRELES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de E & B RESTAURANTE E SERVICOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação redesignada para o dia 23/03/2026 às 09:00 de forma de forma virtual através do link:https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação redesignada para o dia 23/03/2026 às 09:00 de forma de forma virtual através do link:https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação redesignada para o dia 23/03/2026 às 09:00 de forma de forma virtual através do link:https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 09:44

Juntada de informação

09/12/2025, 09:43

Juntada de comunicações

04/12/2025, 10:13

Deferido o pedido de

03/12/2025, 12:45

Todas as movimentações(136)

Homologada a Transação

23/03/2026, 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2025 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

23/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DE LIMA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FREITAS MEIRELES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de E & B RESTAURANTE E SERVICOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação redesignada para o dia 23/03/2026 às 09:00 de forma de forma virtual através do link:https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação redesignada para o dia 23/03/2026 às 09:00 de forma de forma virtual através do link:https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação redesignada para o dia 23/03/2026 às 09:00 de forma de forma virtual através do link:https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 09:44

Juntada de informação

09/12/2025, 09:43

Juntada de comunicações

04/12/2025, 10:13

Deferido o pedido de

03/12/2025, 12:45

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de RICARDO BERILO BEZERRA BORBA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de LUCIANO HONORIO DE CARVALHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de JULIANA FIGUEIREDO E CARVALHO COSTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de BRENO SILVA CORREA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:46

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832568-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação ou mediação será designada sempre que possível, sendo dispensada apenas na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na sua realização. No caso concreto, diante do aceite da parte autora em formalizar acordo, conforme petição de id 107086632 e diante da consonância da parte ré em aceitar os termos da composição suscitada pela parte autora (id 115424221), solicitando, ainda, o agendamento de audiência conciliatória, impõe-se a designação da referida audiência, de modo a preservar o princípio da autocomposição e da cooperação processual. Diante do exposto, determino ao cartório: 1. Que designe audiência de conciliação presencial, com urgência e brevidade, conforme disponibilidade da pauta da unidade judiciária; 2. A intimação das partes e respectivos patronos para comparecimento obrigatório à audiência designada, advertindo-se que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando o ausente à multa de até 2% do valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. P. I. C. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832568-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação ou mediação será designada sempre que possível, sendo dispensada apenas na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na sua realização. No caso concreto, diante do aceite da parte autora em formalizar acordo, conforme petição de id 107086632 e diante da consonância da parte ré em aceitar os termos da composição suscitada pela parte autora (id 115424221), solicitando, ainda, o agendamento de audiência conciliatória, impõe-se a designação da referida audiência, de modo a preservar o princípio da autocomposição e da cooperação processual. Diante do exposto, determino ao cartório: 1. Que designe audiência de conciliação presencial, com urgência e brevidade, conforme disponibilidade da pauta da unidade judiciária; 2. A intimação das partes e respectivos patronos para comparecimento obrigatório à audiência designada, advertindo-se que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando o ausente à multa de até 2% do valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. P. I. C. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832568-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação ou mediação será designada sempre que possível, sendo dispensada apenas na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na sua realização. No caso concreto, diante do aceite da parte autora em formalizar acordo, conforme petição de id 107086632 e diante da consonância da parte ré em aceitar os termos da composição suscitada pela parte autora (id 115424221), solicitando, ainda, o agendamento de audiência conciliatória, impõe-se a designação da referida audiência, de modo a preservar o princípio da autocomposição e da cooperação processual. Diante do exposto, determino ao cartório: 1. Que designe audiência de conciliação presencial, com urgência e brevidade, conforme disponibilidade da pauta da unidade judiciária; 2. A intimação das partes e respectivos patronos para comparecimento obrigatório à audiência designada, advertindo-se que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando o ausente à multa de até 2% do valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. P. I. C. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2025 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

06/11/2025, 07:56

Determinada diligência

05/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832568-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se pronunciar sobre a petição de id 107086632, no prazo de 10 (dez) dias, formalizando acordo com a parte autora ou requerendo o que entender oportuno. JOÃO PESSOA, 9 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Determinada diligência

09/04/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 09:30 4ª Vara Cível da Capital.

01/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DE LIMA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:17

Juntada de Petição de certidão

17/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de certidão

17/01/2025, 11:15

Expedição de Carta.

11/12/2024, 11:32

Expedição de Carta.

11/12/2024, 11:32

Determinada diligência

10/12/2024, 12:25

Outras Decisões

10/12/2024, 12:25

Conclusos para despacho

09/12/2024, 07:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/12/2024, 07:32

Decorrido prazo de E & B RESTAURANTE E SERVICOS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FREITAS MEIRELES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DE LIMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:15

Publicado Termo de Audiência em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Termo de audiência em anexo.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Termo de audiência em anexo.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Termo de audiência em anexo.

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de LUCIANO HONORIO DE CARVALHO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de JULIANA FIGUEIREDO E CARVALHO COSTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de RICARDO BERILO BEZERRA BORBA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de BRENO SILVA CORREA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 09:30 4ª Vara Cível da Capital.

11/06/2024, 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/06/2024 09:30 4ª Vara Cível da Capital.

11/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DE LIMA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de E & B RESTAURANTE E SERVICOS LTDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FREITAS MEIRELES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:53

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecimento à audiência: Tipo: Conciliação Sala: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 11/06/2024 Hora: 09:30 a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível da Capital e/ou através de acesso a sala virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/2144989599

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecimento à audiência: Tipo: Conciliação Sala: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 11/06/2024 Hora: 09:30 a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível da Capital e/ou através de acesso a sala virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/2144989599

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecimento à audiência: Tipo: Conciliação Sala: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 11/06/2024 Hora: 09:30 a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível da Capital e/ou através de acesso a sala virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/2144989599

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 09:30 4ª Vara Cível da Capital.

27/05/2024, 11:39

Determinada diligência

02/05/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:00

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:22

Juntada de informação

30/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:08

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832568-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se têm interesse em conciliar, bem como, em igual prazo, as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832568-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se têm interesse em conciliar, bem como, em igual prazo, as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832568-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se têm interesse em conciliar, bem como, em igual prazo, as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:16

Outras Decisões

19/03/2024, 08:16

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:09

Juntada de informação

04/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DE LIMA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FREITAS MEIRELES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832568-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832568-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:21

Decorrido prazo de E & B RESTAURANTE E SERVICOS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CAROLINA FREITAS MEIRELES - CPF: 702.408.874-50 (AUTOR) e WALBER PEREIRA DE LIMA - CPF: 090.119.104-35 (AUTOR).

04/11/2023, 12:48

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:13

Juntada de informação

30/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DE LIMA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2023, 07:11

Juntada de Petição de diligência

17/09/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2023, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023, 19:42

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 08:28

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 08:26

Determinada diligência

15/08/2023, 09:09

Conclusos para despacho

15/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DE LIMA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FREITAS MEIRELES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Publicado Despacho em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832568-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832568-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 07:21

Determinada Requisição de Informações

14/06/2023, 07:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 16:12

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 07:21

Despacho

•16/06/2023, 11:25

Despacho

•15/08/2023, 09:09

Decisão

•04/11/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:22

Despacho

•19/03/2024, 08:16

Despacho

•19/03/2024, 08:37

Despacho

•02/05/2024, 12:00

Decisão

•10/12/2024, 12:25

Despacho

•09/04/2025, 10:10

Despacho

•13/06/2025, 15:23

Decisão

•05/11/2025, 16:43

Decisão

•06/11/2025, 07:55

Decisão

•03/12/2025, 12:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/06/2023, 07:21

Despacho

•16/06/2023, 11:25

Despacho

•15/08/2023, 09:09

Decisão

•04/11/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:22

Despacho

•19/03/2024, 08:16

Despacho

•19/03/2024, 08:37

Despacho

•02/05/2024, 12:00

Decisão

•10/12/2024, 12:25

Despacho

•09/04/2025, 10:10

Despacho

•13/06/2025, 15:23

Decisão

•05/11/2025, 16:43

Decisão

•06/11/2025, 07:55

Decisão

•03/12/2025, 12:45

Termo de Audiência com Sentença

•23/03/2026, 12:39