Cumprimento de sentença 0805543-94.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805543-94.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 16:19

Determinado o arquivamento

23/07/2025, 11:41

Conclusos para despacho

06/07/2025, 19:47

Processo Desarquivado

06/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:36

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805543-94.2025.8.15.2001. AUTOR: ALFREDO JOSE DE ATAIDE SEGUNDO NETO REU: BANCO INTER S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0805543-94.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 Advogado do(a) REU: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 17 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA-UNIFICADO Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

18/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 20:55

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 20:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/06/2025, 11:19

Determinado o arquivamento

17/06/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:51

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 11:41

Sentença

•17/06/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805543-94.2025.8.15.2001. AUTOR: ALFREDO JOSE DE ATAIDE SEGUNDO NETO REU: BANCO INTER S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: BANCO INTER S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 5 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Art. 24. Portaria 001/2021/6ºJEC. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe. IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

06/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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