Apelação Cível 0831744-02.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS

OAB/PB 24922·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

BERNADETE NUNES DE FARIAS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/10/2022, 08:57

Baixa Definitiva

26/10/2022, 08:57

Juntada de Decisão

26/10/2022, 08:55

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:45

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:33

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:34

Juntada de Petição de resposta

31/03/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:18

Recurso Especial não admitido

28/03/2022, 14:57

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:03

Juntada de Petição de cota

09/12/2021, 14:00

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/10/2022, 08:57

Baixa Definitiva

26/10/2022, 08:57

Juntada de Decisão

26/10/2022, 08:55

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:45

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:05

Documentos

DESPACHO

•15/07/2022, 18:33

DECISÃO

•28/03/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:33

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:34

Juntada de Petição de resposta

31/03/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:18

Recurso Especial não admitido

28/03/2022, 14:57

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:03

Juntada de Petição de cota

09/12/2021, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 13:16

Juntada de Petição de recurso especial

25/10/2021, 12:41

Juntada de Petição de resposta

10/09/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:23

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

09/09/2021, 05:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2021 23:59:59.

07/09/2021, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2021, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2021, 17:37

Juntada de Petição de cota

19/08/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 12:10

Conclusos para despacho

12/08/2021, 19:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2021, 15:49

Conclusos para despacho

13/07/2021, 10:18

Juntada de Petição de parecer

12/07/2021, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 10:42

Juntada de Certidão

16/06/2021, 02:38

Juntada de certidão

16/06/2021, 02:38

Conclusos para despacho

16/06/2021, 02:38

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 00:47

Recebidos os autos

16/06/2021, 00:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2021, 13:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2021, 13:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2021, 13:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2021, 13:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2021, 13:50

ACÓRDÃO

•09/09/2021, 05:52

DESPACHO

•16/08/2021, 12:10

DESPACHO

•15/07/2021, 15:49

DESPACHO

•17/06/2021, 10:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/06/2021, 11:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/06/2021, 11:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/06/2021, 11:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/06/2021, 11:49

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•15/07/2022, 18:33

DECISÃO

•28/03/2022, 14:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2021, 13:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2021, 13:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2021, 13:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2021, 13:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2021, 13:50

ACÓRDÃO

•09/09/2021, 05:52

DESPACHO

•16/08/2021, 12:10

DESPACHO

•15/07/2021, 15:49

DESPACHO

•17/06/2021, 10:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/06/2021, 11:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/06/2021, 11:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/06/2021, 11:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/06/2021, 11:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/06/2021, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 19:38

SENTENÇA

•27/03/2021, 09:41

DESPACHO

•01/10/2020, 18:43

DESPACHO

•18/06/2020, 10:47