Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0845842-55.2021.8.15.2001.
REQUERENTE: DOMINGOS HIGINO PEREIRA
REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
REQUERENTE: DOMINGOS HIGINO PEREIRA cujo link segue abaixo. Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21111723101667100000048788068 PETIÇÃO INICIAL ANUENIO x ESTADO - MILITAR DA ATIVA Documento de Comprovação 21111723101769800000048788069 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - FFP - 2012 - 2021 OUT Documento de Comprovação 21111723101865200000048788070 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - FUNCIONAL Documento de Comprovação 21111723101951400000048788071 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - PROC E DECLARA Documento de Comprovação 21111723102014400000048788072 SUBSTABELECIMENTO UBIRATÃ - JOALYSSON Documento de Comprovação 21111723102075400000048788073 Despacho Despacho 21111811501364800000048812231 Mandado Mandado 22012110471593000000050660919 Contestação Contestação 22012516075794200000050760425 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031821340057600000052891962 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031821340057600000052891962 Réplica Réplica 22040322285043500000053551196 Sentença Sentença 22063016301705700000057074487 Sentença - 0845842-55.2021 Domingos Higino Pereira Decisão 22063016301803500000057086726 Mandado Mandado 22071215002659800000057529095 Mandado Mandado 22071215041234600000057529103 Comunicações Comunicações 22072616150376200000058051837 Certidão Certidão 23062108595503900000070706987 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23062115024000000000077120267 Despacho Despacho 23070311493500000000077120268 Expediente Expediente 23070410240200000000077120269 Manifestação Cota 23070616243000000000077120270 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 23091116353700000000077120271 Expediente Expediente 23091219033500000000077120272 Resposta Resposta 23092511333200000000077120273 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23111005382700000000077120274 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111007282781000000077121167 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111007293717500000077121171 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111007293717500000077121171 Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23112308461317300000077684261 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020816150532200000080339693 Expediente Expediente 24020816150532200000080339693 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24022817545289600000081184356 Ofício, Doc. C. -DOMINGOS HIGINO PEREIRA, SADPRC202400615V01 Documento de Comprovação 24022817545321600000081184357 Despacho Despacho 24080912543647100000092328996 Resposta Resposta 24090908540268400000093989320 Certidão Certidão 24091810031975600000094510783 Despacho Despacho 24092008525319300000094510794 Despacho Despacho 24092008525319300000094510794 Expediente Expediente 24092008525319300000094510794 Certidão Certidão 24102308473401700000096338856 Cumprimento de Sentença - Obrig pagar Execução / Cumprimento de Sentença 25012817031383900000100331190 projefweb-0845842-55-2021-8-15-2001-domingos-higino-pereira- Informações Prestadas 25012817031460000000100331196 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - VALORES HISTÓRICOS Informações Prestadas 25012817031520100000100331195 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - CONTRATO HONORARIOS NFSA Documento de Comprovação 25012817031593400000100331197 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - FFP - 2012 - 2021 OUT Documento Recibos Salariais 25012817031660300000100331198 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - CONTRACHEQUE - 2021 Documento Recibos Salariais 25012817031666900000100331199 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - CONTRACHEQUE - 2022 Documento Recibos Salariais 25012817031742600000100331200 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - CONTRACHEQUE - 2023 Documento Recibos Salariais 25012817031837600000100331202 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - CONTRACHEQUE - JAN - SET - 2024 Documento Recibos Salariais 25012817031913700000100331203 Despacho Despacho 25022716084279400000101942001 0845842-55.2021.8.15.2001+-+DOMINGOS+HIGINO+PEREIRA+-+parecer+++.docx.pdf Parecer 25031310270800000000102503785 0845842-55.2021.8.15.2001+-+DOMINGOS+HIGINO+PEREIRA+-+planilha.xlsx+-+AUTOR.pdf Parecer 25031310270900000000102503786 0845842-55.2021.8.15.2001+-+DOMINGOS+HIGINO+PEREIRA.pdf Parecer 25031310271000000000102503787 Minuta+de+Peca+1?+Grau+elaborada.pdf Impugnação ao Cumprimento de Sentença 25031310271100000000102503788
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] cujo link segue abaixo. Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21111723101667100000048788068 PETIÇÃO INICIAL ANUENIO x ESTADO - MILITAR DA ATIVA Documento de Comprovação 21111723101769800000048788069 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - FFP - 2012 - 2021 OUT Documento de Comprovação 21111723101865200000048788070 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - FUNCIONAL Documento de Comprovação 21111723101951400000048788071 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - PROC E DECLARA Documento de Comprovação 21111723102014400000048788072 SUBSTABELECIMENTO UBIRATÃ - JOALYSSON Documento de Comprovação 21111723102075400000048788073 Despacho Despacho 21111811501364800000048812231 Mandado Mandado 22012110471593000000050660919 Contestação Contestação 22012516075794200000050760425 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031821340057600000052891962 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031821340057600000052891962 Réplica Réplica 22040322285043500000053551196 Sentença Sentença 22063016301705700000057074487 Sentença - 0845842-55.2021 Domingos Higino Pereira Decisão 22063016301803500000057086726 Mandado Mandado 22071215002659800000057529095 Mandado Mandado 22071215041234600000057529103 Comunicações Comunicações 22072616150376200000058051837 Certidão Certidão 23062108595503900000070706987 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23062115024000000000077120267 Despacho Despacho 23070311493500000000077120268 Expediente Expediente 23070410240200000000077120269 Manifestação Cota 23070616243000000000077120270 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 23091116353700000000077120271 Expediente Expediente 23091219033500000000077120272 Resposta Resposta 23092511333200000000077120273 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23111005382700000000077120274 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111007282781000000077121167 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111007293717500000077121171 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111007293717500000077121171 Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23112308461317300000077684261 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020816150532200000080339693 Expediente Expediente 24020816150532200000080339693 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24022817545289600000081184356 Ofício, Doc. C. -DOMINGOS HIGINO PEREIRA, SADPRC202400615V01 Documento de Comprovação 24022817545321600000081184357 Despacho Despacho 24080912543647100000092328996 Resposta Resposta 24090908540268400000093989320 Certidão Certidão 24091810031975600000094510783 Despacho Despacho 24092008525319300000094510794 Despacho Despacho 24092008525319300000094510794 Expediente Expediente 24092008525319300000094510794 Certidão Certidão 24102308473401700000096338856 Cumprimento de Sentença - Obrig pagar Execução / Cumprimento de Sentença 25012817031383900000100331190 projefweb-0845842-55-2021-8-15-2001-domingos-higino-pereira- Informações Prestadas 25012817031460000000100331196 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - VALORES HISTÓRICOS Informações Prestadas 25012817031520100000100331195 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - CONTRATO HONORARIOS NFSA Documento de Comprovação 25012817031593400000100331197 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - FFP - 2012 - 2021 OUT Documento Recibos Salariais 25012817031660300000100331198 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - CONTRACHEQUE - 2021 Documento Recibos Salariais 25012817031666900000100331199 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - CONTRACHEQUE - 2022 Documento Recibos Salariais 25012817031742600000100331200 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - CONTRACHEQUE - 2023 Documento Recibos Salariais 25012817031837600000100331202 DOMINGOS HIGINO PEREIRA - CONTRACHEQUE - JAN - SET - 2024 Documento Recibos Salariais 25012817031913700000100331203 Despacho Despacho 25022716084279400000101942001 0845842-55.2021.8.15.2001+-+DOMINGOS+HIGINO+PEREIRA+-+parecer+++.docx.pdf Parecer 25031310270800000000102503785 0845842-55.2021.8.15.2001+-+DOMINGOS+HIGINO+PEREIRA+-+planilha.xlsx+-+AUTOR.pdf Parecer 25031310270900000000102503786 0845842-55.2021.8.15.2001+-+DOMINGOS+HIGINO+PEREIRA.pdf Parecer 25031310271000000000102503787 Minuta+de+Peca+1?+Grau+elaborada.pdf Impugnação ao Cumprimento de Sentença 25031310271100000000102503788