Procedimento Comum Cível 0865552-56.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865552-56.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de réplica

10/07/2025, 14:18

Decorrido prazo de ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo PJE nº: 0865552-56.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários] Promovente: JOSE FERREIRA DA SILVA Promovido(a): BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR O(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta Vara Única da Comarca de Sumé-PB, Dr(a). JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, INTIMO o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA OAB: AL19239 Endereço: desconhecido Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. Sumé (PB), 1 de julho de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de contestação

30/06/2025, 22:46

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:49

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: REU: BANCO PAN S.A.. PROMOVIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0865552-56.2024.8.15.2001 Vistos. Considerando a regularidade dos processos relacionado na certidão NUMOPEDE, deve o feito prosseguir em seus ulteriores termos. Desta forma, observa-se nos autos que há pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte promovente ao argumento de que sua renda não lhe permite pagar as custas do processo e demais despesas processuais. Assim, ante a presunção de verdadeira da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do art. 98 e 99 do CPC, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. Considerando o manifesto desinteresse na realização da audiência de conciliação pela parte promovente, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e enunciado nº 35 da ENFAM), determino a CITAÇÃO do demandado para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. Por oportuno, aplico ao caso o disposto no art. 6º, inc. VIII, da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e inverto o ônus da prova, de forma que a parte promovida deve apresentar nos autos a prova da contratação que originou a dívida/cobrança. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Cumpra-se. Sumé, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: REU: BANCO PAN S.A.. PROMOVIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0865552-56.2024.8.15.2001 Vistos. Considerando a regularidade dos processos relacionado na certidão NUMOPEDE, deve o feito prosseguir em seus ulteriores termos. Desta forma, observa-se nos autos que há pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte promovente ao argumento de que sua renda não lhe permite pagar as custas do processo e demais despesas processuais. Assim, ante a presunção de verdadeira da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do art. 98 e 99 do CPC, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. Considerando o manifesto desinteresse na realização da audiência de conciliação pela parte promovente, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e enunciado nº 35 da ENFAM), determino a CITAÇÃO do demandado para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. Por oportuno, aplico ao caso o disposto no art. 6º, inc. VIII, da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e inverto o ônus da prova, de forma que a parte promovida deve apresentar nos autos a prova da contratação que originou a dívida/cobrança. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Cumpra-se. Sumé, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:10

Documentos

DECISÃO

•19/02/2025, 16:14

DECISÃO

•14/10/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: REU: BANCO PAN S.A.. PROMOVIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0865552-56.2024.8.15.2001 Vistos. Considerando a regularidade dos processos relacionado na certidão NUMOPEDE, deve o feito prosseguir em seus ulteriores termos. Desta forma, observa-se nos autos que há pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte promovente ao argumento de que sua renda não lhe permite pagar as custas do processo e demais despesas processuais. Assim, ante a presunção de verdadeira da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do art. 98 e 99 do CPC, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. Considerando o manifesto desinteresse na realização da audiência de conciliação pela parte promovente, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e enunciado nº 35 da ENFAM), determino a CITAÇÃO do demandado para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. Por oportuno, aplico ao caso o disposto no art. 6º, inc. VIII, da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e inverto o ônus da prova, de forma que a parte promovida deve apresentar nos autos a prova da contratação que originou a dívida/cobrança. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Cumpra-se. Sumé, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito

06/06/2025, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Decorrido prazo de ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA em 04/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de contestação

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Expedição de Outros documentos.

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