Procedimento Comum Cível 0068988-76.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0068988-76.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 19:29

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 18:12

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. CITAÇÃO EFETIVADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. JÚLIO FAUSTINO DOS SANTOS e outros requereram habilitação dos herdeiros de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS nestes autos, tendo em vista o falecimento do autor que ocorreu em 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Citação efetivada nos termos do art. 690, do CPC. Nenhuma impugnação foi oposto e não há necessidade de dilação probatória. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação ID 83640229, na forma do art. 691, do CPC. Comunicações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. VIRGÍNIA DE L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0068988-76.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:13

Homologado o pedido

11/04/2025, 08:59

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:50

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 19:29

Sentença

•11/04/2025, 08:59

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o pedido

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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