Procedimento Comum Cível 0800381-27.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.739,71

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 17:05

Expedição de Carta.

19/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão

19/03/2026, 08:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/03/2026, 04:41

Expedição de Carta.

19/02/2026, 09:02

Juntada de carta

16/02/2026, 15:49

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:31

Juntada de Petição de resposta

04/01/2026, 14:33

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800381-27.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Considerando a inércia do promovido quando ao pagamento da custas processuais finais, renove-se sua intimação, com a advertência de que o não pagamento importará na negativação perante o SERASAJUD. Decorrido o prazo sem pagamento, independente de nova conclusão, negative-se o nome da parte ré no SERASAJUD, arquivando-se, em seguida, os autos, com as cautelas legais. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:13

Determinada diligência

20/11/2025, 19:59

Determinado o arquivamento

20/11/2025, 19:59

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 17:05

Expedição de Carta.

19/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão

19/03/2026, 08:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/03/2026, 04:41

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:28

Expedição de Carta.

19/02/2026, 09:02

Juntada de carta

16/02/2026, 15:49

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:31

Juntada de Petição de resposta

04/01/2026, 14:33

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800381-27.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Considerando a inércia do promovido quando ao pagamento da custas processuais finais, renove-se sua intimação, com a advertência de que o não pagamento importará na negativação perante o SERASAJUD. Decorrido o prazo sem pagamento, independente de nova conclusão, negative-se o nome da parte ré no SERASAJUD, arquivando-se, em seguida, os autos, com as cautelas legais. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:13

Determinada diligência

20/11/2025, 19:59

Determinado o arquivamento

20/11/2025, 19:59

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:41

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800381-27.2024.8.15.0911. EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Serra Branca EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] PROMOVENTE: HELENO JOSE DA SILVA PROMOVIDA: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL De ordem do Excelentíssimo Dr. JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, MM Juiz de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800381-27.2024.8.15.0911, intimo a(s) parte(s) CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, através de(a) advogado(s)/Procuradoria Geral cadastrado(s) no PJe, para em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. Serra Branca-PB, 5 de outubro de 2025 Renilda Brito Maciel Chaves - Técnica Judiciária

06/10/2025, 00:00

Juntada de cálculos

05/10/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de CLAUDIO ALIPIO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:09

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO: Na forma do da Portaria 003/2021, deste juízo, que define os atos ordinatórios que serão praticados, de ofício, pelos servidores do Cartório Judicial da Vara Única da comarca de Serra Branca, para a efetividade do disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do art. 93, XIV, da Constituição Federal (art. 1ª), pratico ato ordinatório para: - intimar a parte autora para requerer a execução do julgado, em 15 dias, pena de arquivamento. Data a assinatura do sistema.

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:28

Recebidos os autos

16/07/2025, 14:54

Juntada de certidão de prevenção

16/07/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/04/2025, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2025, 10:46

Expedição de Carta.

24/11/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de apelação

22/11/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:19

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2024, 22:19

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de resposta

26/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de resposta

26/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:22

Decretada a revelia

21/10/2024, 22:24

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:42

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2024, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 20:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/07/2024, 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENO JOSE DA SILVA - CPF: 526.025.404-04 (AUTOR).

30/07/2024, 18:52

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)

30/07/2024, 18:52

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2024, 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 18:59

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 18:59

Acórdão

•04/06/2025, 09:58

Despacho

•14/05/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 17:36

Sentença

•13/11/2024, 22:19

Decisão

•21/10/2024, 22:24

Decisão

•30/07/2024, 18:52