Execução de Título Extrajudicial 0849413-29.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0849413-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:16

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:15

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849413-29.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Tribunal de Contas] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 12:20

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:53

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 11:16

Sentença

•13/02/2026, 09:38

—

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA em 13/09/2024 23:59.

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