Apelação Cível 0861837-84.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 24.564,56

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO XAVIER DE ANDRADE

OAB/PB 30699·CPF·Representa: Réu

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 17890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

MARIA APARECIDA PAIXOTO WANDERLEY

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2024, 09:21

Baixa Definitiva

26/08/2024, 09:21

Juntada de Decisão

26/08/2024, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/11/2023, 12:05

Juntada de Certidão

22/11/2023, 12:01

Juntada de Certidão

30/03/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:35

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de cota

07/03/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:20

Juntada de Petição de resposta

06/12/2022, 17:20

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2024, 09:21

Baixa Definitiva

26/08/2024, 09:21

Juntada de Decisão

26/08/2024, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/11/2023, 12:05

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•29/03/2023, 10:35

DECISÃO

•10/11/2022, 09:00

22/11/2023, 12:01

Juntada de Certidão

30/03/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:35

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de cota

07/03/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:20

Juntada de Petição de resposta

06/12/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:24

Recurso Especial não admitido

10/11/2022, 09:00

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de cota

09/10/2022, 22:16

Juntada de Petição de resposta

13/09/2022, 14:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 07:32

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/08/2022, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022, 23:58

Juntada de certidão de julgamento

10/08/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 12:49

Juntada de Petição de cota

26/07/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:57

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de cota

28/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PAIXOTO WANDERLEY em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:25

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:54

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:42

Juntada de Petição de cota

21/03/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2022, 10:39

Juntada de Petição de resposta

11/02/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 17:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:00

Voto do relator proferido

25/01/2022, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2022, 14:30

Juntada de Petição de cota

06/12/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 07:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 06:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2021, 06:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2021, 15:19

Conclusos para despacho

29/10/2021, 16:36

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/10/2021, 11:12

Juntada de Petição de resposta

04/10/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 15:03

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE)

16/09/2021, 11:24

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 07:34

Recebidos os autos

13/09/2021, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

10/04/2021, 11:53

Baixa Definitiva

10/04/2021, 11:53

Juntada de

10/04/2021, 11:46

Outras Decisões

08/04/2021, 17:51

Juntada de Certidão

08/04/2021, 11:27

Juntada de certidão

08/04/2021, 11:27

Conclusos para despacho

08/04/2021, 11:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2021, 11:26

Recebidos os autos

08/04/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 09:10

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 09:09

DESPACHO

•25/07/2022, 10:57

DESPACHO

•20/07/2022, 15:46

DESPACHO

•25/04/2022, 10:54

ACÓRDÃO

•25/01/2022, 11:09

DESPACHO

•29/11/2021, 15:19

DECISÃO

•16/09/2021, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 17:59

SENTENÇA

•13/04/2021, 13:01

DECISÃO

•08/04/2021, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 10:51

SENTENÇA

•03/02/2021, 10:54

DECISÃO

•03/02/2021, 10:54

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•29/03/2023, 10:35

DECISÃO

•10/11/2022, 09:00

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 09:09

DESPACHO

•25/07/2022, 10:57

DESPACHO

•20/07/2022, 15:46

DESPACHO

•25/04/2022, 10:54

ACÓRDÃO

•25/01/2022, 11:09

DESPACHO

•29/11/2021, 15:19

DECISÃO

•16/09/2021, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 17:59

SENTENÇA

•13/04/2021, 13:01

DECISÃO

•08/04/2021, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 10:51

SENTENÇA

•03/02/2021, 10:54

DECISÃO

•03/02/2021, 10:54

DESPACHO

•02/05/2017, 17:56