Procedimento Comum Cível 3043761-67.2011.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 3043761-67.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de André Beltrão Gadelha de Sá em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de André Beltrão Gadelha de Sá em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DIAS DA SILVA - CPF: 380.230.674-00 (AUTOR).

12/12/2025, 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 09:37

Conclusos para despacho

17/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:28

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DIAS DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Multas e demais Sanções, Repetição de indébito, Estaduais] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 3043761-67.2011.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entender de direito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:41

Documentos

DESPACHO

•19/11/2024, 13:25

DESPACHO

•31/05/2024, 22:38

—

Decorrido prazo de André Beltrão Gadelha de Sá em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de André Beltrão Gadelha de Sá em 29/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DIAS DA SILVA - CPF: 380.230.674-00 (AUTOR).

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Expedição de Outros documentos.

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