Apelação Cível 0800122-36.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 44.838,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JOSE NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA MONTENEGRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2024, 15:55

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 13/07/2024

16/07/2024, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:36

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de resposta

17/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 21:42

Conhecido o recurso de JOSE NUNES DOS SANTOS - CPF: 873.489.854-91 (APELANTE) e Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB (REPRESENTANTE) e não-provido

10/05/2024, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de resposta

26/04/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024, 18:01

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2024, 15:55

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 13/07/2024

16/07/2024, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•18/06/2024, 11:36

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 09:15

18/06/2024, 11:36

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de resposta

17/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 21:42

Conhecido o recurso de JOSE NUNES DOS SANTOS - CPF: 873.489.854-91 (APELANTE) e Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB (REPRESENTANTE) e não-provido

10/05/2024, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de resposta

26/04/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024, 18:01

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 17:59

Juntada de Certidão

04/03/2024, 11:05

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:05

Recebidos os autos

04/03/2024, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 09:03

DESPACHO

•20/03/2024, 18:01

DESPACHO

•09/03/2024, 17:59

DESPACHO

•03/03/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 20:01

SENTENÇA

•19/11/2023, 06:34

SENTENÇA

•17/11/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 19:55

SENTENÇA

•29/08/2023, 13:50

SENTENÇA

•28/08/2023, 06:31

Todos os documentos(49)

DESPACHO

•18/06/2024, 11:36

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 09:15

DESPACHO

•20/03/2024, 18:01

DESPACHO

•09/03/2024, 17:59

DESPACHO

•03/03/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 20:01

SENTENÇA

•19/11/2023, 06:34

SENTENÇA

•17/11/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 19:55

SENTENÇA

•29/08/2023, 13:50

SENTENÇA

•28/08/2023, 06:31

DESPACHO

•03/06/2023, 08:49

DESPACHO

•03/06/2023, 04:18

DESPACHO

•27/04/2023, 08:34

DESPACHO

•18/04/2023, 12:54

DESPACHO

•18/04/2023, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 11:01

DESPACHO

•20/03/2023, 10:32

DESPACHO

•19/03/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 09:30

DESPACHO

•21/02/2023, 10:16

DESPACHO

•16/02/2023, 04:26

DESPACHO

•04/11/2022, 08:46

DESPACHO

•04/11/2022, 04:27

DESPACHO

•13/10/2022, 10:35

DESPACHO

•06/10/2022, 05:22

DESPACHO

•26/09/2022, 10:14

DESPACHO

•14/08/2022, 10:24

DESPACHO

•13/08/2022, 05:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 08:05

DESPACHO

•12/07/2022, 10:07

DESPACHO

•12/07/2022, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2022, 17:25

DESPACHO

•18/04/2022, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2022, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 12:04

DESPACHO

•05/08/2021, 04:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2019, 18:35

DESPACHO

•14/01/2019, 14:51