Procedimento Comum Cível 0800753-38.2021.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 23.771,44

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

DENILZA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LOGRADOURO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de DENILZA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:47

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:11

Julgado procedente o pedido

07/02/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 08:11

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:58

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:24

Sentença

•07/02/2026, 08:11

09/03/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de DENILZA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:47

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:11

Julgado procedente o pedido

07/02/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 08:11

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de razões finais

04/07/2025, 18:48

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimar a parte autora para apresentar alegações finais, prazo legal.

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 11:00 Vara Única de Belém.

30/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento

28/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 11:00 Vara Única de Belém.

07/05/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 09:03

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:28

Juntada de Certidão

14/04/2025, 12:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/11/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de razões finais

02/05/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2024 10:30 Vara Única de Belém.

26/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2024, 08:44

Juntada de documento de comprovação

07/02/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2024 10:30 Vara Única de Belém.

02/02/2024, 09:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 02/02/2024 10:20 Vara Única de Belém.

02/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:56

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 09:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/02/2024 10:20 Vara Única de Belém.

27/11/2023, 12:36

Outras Decisões

22/08/2023, 17:34

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:59

Conclusos para despacho

09/09/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/08/2022, 22:59

Juntada de Petição de resposta

18/04/2022, 13:15

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:54

Decorrido prazo de DENILZA DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 07:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 07:14

Juntada de Petição de contestação

26/11/2021, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 13:30

Juntada de diligência

21/09/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 15:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/06/2021, 15:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2021, 09:45

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 09:43

Sentença

•07/02/2026, 08:11

Documento Prova Emprestada

•26/05/2025, 17:21

Despacho

•30/04/2025, 09:03

Despacho

•27/11/2024, 15:01

Decisão

•22/08/2023, 17:34

Despacho

•12/08/2022, 13:10

Despacho

•04/08/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 07:15

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 07:14

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:24

Sentença

•07/02/2026, 08:11

Sentença

•07/02/2026, 08:11

Documento Prova Emprestada

•26/05/2025, 17:21

Despacho

•30/04/2025, 09:03

Despacho

•27/11/2024, 15:01

Decisão

•22/08/2023, 17:34

Despacho

•12/08/2022, 13:10

Despacho

•04/08/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 07:15

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 07:14

Despacho

•22/06/2021, 15:59