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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 303.719,81

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2025, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 08:03

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Interposta apelação, INTIME-SE as partes apeladas/promovidas para apresentarem contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de POLICLINICA EMMA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de POLICLINICA EMMA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 17:05

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:03

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:48

Todas as movimentações(112)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2025, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 08:03

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Documentos

Despacho

•16/08/2021, 22:01

Decisão

•22/11/2021, 11:01

10/09/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Interposta apelação, INTIME-SE as partes apeladas/promovidas para apresentarem contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de POLICLINICA EMMA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de POLICLINICA EMMA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 17:05

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:03

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA RÉUS: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME, POLICLINICA EMMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA AÇÃO MONITÓRIA – AUSÊNCIA DE TÍTULO HÁBIL A DEMONSTRAR A LIQUIDEZ DO DÉBITO – PROVA INSUFICIENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTABULADA – IMPOSSIBILIDADE DE ATEST ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0831838-13.2021.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA RÉUS: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME, POLICLINICA EMMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA AÇÃO MONITÓRIA – AUSÊNCIA DE TÍTULO HÁBIL A DEMONSTRAR A LIQUIDEZ DO DÉBITO – PROVA INSUFICIENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTABULADA – IMPOSSIBILIDADE DE ATEST ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0831838-13.2021.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA RÉUS: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME, POLICLINICA EMMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA AÇÃO MONITÓRIA – AUSÊNCIA DE TÍTULO HÁBIL A DEMONSTRAR A LIQUIDEZ DO DÉBITO – PROVA INSUFICIENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTABULADA – IMPOSSIBILIDADE DE ATEST ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0831838-13.2021.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA RÉUS: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME, POLICLINICA EMMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA AÇÃO MONITÓRIA – AUSÊNCIA DE TÍTULO HÁBIL A DEMONSTRAR A LIQUIDEZ DO DÉBITO – PROVA INSUFICIENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTABULADA – IMPOSSIBILIDADE DE ATEST ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0831838-13.2021.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA RÉUS: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME, POLICLINICA EMMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA AÇÃO MONITÓRIA – AUSÊNCIA DE TÍTULO HÁBIL A DEMONSTRAR A LIQUIDEZ DO DÉBITO – PROVA INSUFICIENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTABULADA – IMPOSSIBILIDADE DE ATEST ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0831838-13.2021.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40)

01/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

30/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de razões finais

11/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de carta de preposição

25/03/2025, 11:07

Juntada de Certidão

19/03/2025, 17:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

19/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 22:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

24/01/2025, 22:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLÍNICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA RÉUS: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME, POLICLINICA EMMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0831838-13.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Os autos retornaram do TJ/PB, sendo anulada a sentença proferida por este juízo. É o que importa relatar. DECIDO. Visando dar regular trâmite ao presente feito, tenho, de fato

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLÍNICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA RÉUS: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME, POLICLINICA EMMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0831838-13.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Os autos retornaram do TJ/PB, sendo anulada a sentença proferida por este juízo. É o que importa relatar. DECIDO. Visando dar regular trâmite ao presente feito, tenho, de fato

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLÍNICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA RÉUS: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME, POLICLINICA EMMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0831838-13.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Os autos retornaram do TJ/PB, sendo anulada a sentença proferida por este juízo. É o que importa relatar. DECIDO. Visando dar regular trâmite ao presente feito, tenho, de fato

20/12/2024, 00:00

Outras Decisões

19/12/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:57

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:39

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2024, 06:26

Recebidos os autos

15/10/2024, 06:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 09:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:41

Decorrido prazo de POLICLINICA EMMA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Interposta apelação, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15(quinze) dias.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Interposta apelação, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15(quinze) dias.

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de apelação

25/03/2024, 11:01

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA RADIOLÓGICA DR AZUIR LESSA LTDA RÉUS: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME, POLICLÍNICA EMMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0831838-13.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. AZUIR LESSA LTDA (DIAGSON) em face de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA (POLICLÍNICA EMMA) e

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA RADIOLÓGICA DR AZUIR LESSA LTDA RÉUS: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME, POLICLÍNICA EMMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0831838-13.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. AZUIR LESSA LTDA (DIAGSON) em face de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA (POLICLÍNICA EMMA) e

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA RADIOLÓGICA DR AZUIR LESSA LTDA RÉUS: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME, POLICLÍNICA EMMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0831838-13.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. AZUIR LESSA LTDA (DIAGSON) em face de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA (POLICLÍNICA EMMA) e

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:01

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

29/02/2024, 15:01

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2023, 10:25

Acolhida a exceção de Incompetência

31/08/2023, 21:20

Determinada a redistribuição dos autos

31/08/2023, 21:20

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:03

Publicado Despacho em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0831838-13.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determinação judicial atendida, acostou comprovante de quitação das custas iniciais, id.68343802. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Nada requerido, conclusos para julgamento. Cumpr

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0831838-13.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determinação judicial atendida, acostou comprovante de quitação das custas iniciais, id.68343802. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Nada requerido, conclusos para julgamento. Cumpr

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0831838-13.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determinação judicial atendida, acostou comprovante de quitação das custas iniciais, id.68343802. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Nada requerido, conclusos para julgamento. Cumpr

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:15

Determinada diligência

16/06/2023, 11:33

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:09

Determinada diligência

21/11/2022, 17:51

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/11/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:46

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

14/09/2022, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 10:58

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 10:51

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 10:47

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 09:20

Juntada de diligência

10/02/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 17:29

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:26

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA - CNPJ: 09.136.540/0001-71 (AUTOR).

22/11/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 22:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA (09.136.540/0001-71).

16/08/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 15:14

Despacho

•06/12/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 15:46

Despacho

•21/11/2022, 17:51

Despacho

•16/06/2023, 11:33

Despacho

•16/06/2023, 12:15

Decisão

•31/08/2023, 21:20

Sentença

•29/02/2024, 15:01

Sentença

•29/02/2024, 15:01

Despacho

•24/04/2024, 11:02

Despacho

•16/05/2024, 09:55

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/09/2024, 20:27

Decisão

•19/12/2024, 14:57

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/08/2021, 22:01

Decisão

•22/11/2021, 11:01

Despacho

•06/12/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 15:46

Despacho

•21/11/2022, 17:51

Despacho

•16/06/2023, 11:33

Despacho

•16/06/2023, 12:15

Decisão

•31/08/2023, 21:20

Sentença

•29/02/2024, 15:01

Sentença

•29/02/2024, 15:01

Despacho

•24/04/2024, 11:02

Despacho

•16/05/2024, 09:55

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/09/2024, 20:27

Decisão

•19/12/2024, 14:57

Decisão

•19/12/2024, 14:57

Sentença

•30/06/2025, 13:03

Sentença

•30/06/2025, 13:03

Sentença

•30/06/2025, 15:57