Execução Fiscal 0809715-94.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.087,69

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DAS NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:39

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 09:27

Juntada de Alvará

23/02/2024, 16:27

Expedido alvará de levantamento

19/02/2024, 14:27

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:25

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:24

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:39

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Documentos

Despacho

•02/06/2016, 18:17

Decisão

•17/06/2020, 11:29

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legal

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Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 09:27

Juntada de Alvará

23/02/2024, 16:27

Expedido alvará de levantamento

19/02/2024, 14:27

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:25

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de parecer

02/05/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:26

Nomeado curador

28/10/2022, 19:56

Conclusos para decisão

17/10/2022, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DAS NEVES em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em f Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0809715-94.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/05/2022, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 08:35

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de cota

05/10/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 08:30

Juntada de certidão oficial de justiça

31/08/2021, 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 20:16

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 07:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2021, 09:44

Conclusos para decisão

18/07/2021, 18:27

Outras Decisões

17/06/2020, 11:29

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/08/2019, 00:31

Juntada de Petição de certidão

20/08/2019, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 13:24

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 11:51

Distribuído por sorteio

29/02/2016, 11:33

Decisão

•04/08/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 08:30

Despacho

•26/04/2022, 08:35

Decisão

•28/10/2022, 19:56

Sentença

•24/08/2023, 15:34

Despacho

•19/02/2024, 14:27

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Decisão

•27/02/2026, 10:06