Procedimento Comum Cível 0802985-92.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.022,64

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:53

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802985-92.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte AUTORA para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] Polo ativo: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando revogada eventual tutela de urgência anteriormente concedida. Com isso, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no art. 200, parágrafo único, e art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, porém, sobrestada a exigibilidade com fulcro na concessão da gratuidade da justiça. Sem condenação em honorários em razão da ausência de contraditório. Considerando inexistir interesse recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Sousa (PB), 17 de setembro de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 14/09/2025

17/09/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:18

Extinto o processo por desistência

14/09/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802985-92.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intimo a parte autora para tomar conhecimento da devolução da correspondência (CARTA DE CITACAO), devolvida pelos correios por motivo "MUDOU-SE", podendo apresentar manifestação no prazo de dez dias. SOUSA, 29 de agosto de 2025. FRANCISCA ADRIANA PONTES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:23

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:53

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802985-92.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte AUTORA para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] Polo ativo: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando revogada eventual tutela de urgência anteriormente concedida. Com isso, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no art. 200, parágrafo único, e art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, porém, sobrestada a exigibilidade com fulcro na concessão da gratuidade da justiça. Sem condenação em honorários em razão da ausência de contraditório. Considerando inexistir interesse recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Sousa (PB), 17 de setembro de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 14/09/2025

17/09/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:18

Extinto o processo por desistência

14/09/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802985-92.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intimo a parte autora para tomar conhecimento da devolução da correspondência (CARTA DE CITACAO), devolvida pelos correios por motivo "MUDOU-SE", podendo apresentar manifestação no prazo de dez dias. SOUSA, 29 de agosto de 2025. FRANCISCA ADRIANA PONTES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/08/2025, 03:14

Expedição de Carta.

16/07/2025, 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA - CPF: 395.756.404-20 (AUTOR).

15/07/2025, 20:16

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)

15/07/2025, 20:16

Determinada diligência

15/07/2025, 20:16

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:11

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802985-92.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, Renove-se a intimação da autora, a fim de que cumpra integralmente o Despacho de ID 112732309 no que tange à comprovação da hipossuficiência, devendo acostar aos autos todos os documentos lá constantes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

06/06/2025, 00:00

Determinada diligência

03/06/2025, 10:46

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

02/06/2025, 03:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

02/06/2025, 03:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

02/06/2025, 03:59

Desentranhado o documento

02/06/2025, 03:59

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 05:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:04

Determinada a emenda à inicial

14/04/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 15:24

Documentos

Sentença

•14/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:22

Decisão

•15/07/2025, 20:16

Despacho

•05/06/2025, 10:17

Despacho

•03/06/2025, 10:46

Decisão

•15/04/2025, 10:04

Decisão

•14/04/2025, 12:20